Da Redação 11.08.2015 –

Estudo do órgão avalia que falta de planejamento e regulamentação ambiental são os principais fatores que oneram contas das empresas e dos consumidores.

Segundo o estudo produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), chamado “As barreiras da burocracia: o setor elétrico”, entraves burocráticos terão impacto negativo de R$ 7,4 bilhões sobre as empresas do setor elétrico brasileiro em 2015. O valor é resultado do atraso na conclusão de empreendimentos e da má gestão das burocracias nas áreas regulatória e tributária.

Os principais desafios se encontram nas etapas de planejamento da expansão do sistema, no licenciamento ambiental, em marcos regulatórios e na estrutura tributária, resultando em atrasos na conclusão dos empreendimentos, consequentemente, nos lucros das geradoras de energia. A lentidão na adaptação da regulação a novas demandas é outro problema, obrigando as geradoras a comprar energia no mercado de curto prazo para suprir a procura.

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“O custo da energia é determinante para a competitividade da economia. Processos mais ágeis, eficazes e menos onerosos no setor transbordam para toda a economia”, diz a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg. Para tanto, entre as sugestões feitas pelo estudo para resolver esse problema, destacam-se melhoras no planejamento do setor e das regras para licenciamento ambiental dos projetos. No primeiro, seria necessário um planejamento realista, considerando prazos de conclusão compatíveis com o tamanho do projeto. Melhorar a interface entre as empresas e os órgão licenciadores, unificando regras para a obtenção de licenças, poderia ser a solução para o segundo problema.