Tag: segurança jurídica

Brasil erra ao mudar regra de energia solar

Redação – 27.11.2019 – As mudanças na regulamentação, propostas pela Aneel, estão desequilibradas e seriam muito prematuras na avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica “A agência precisa incluir […]

Superar a insegurança jurídica é receita para motivar novos investimentos em infraestrutura, apontam especialistas

Redação – 18.11.2019 – Projetos para o setor tem um tempo de maturidade de investimento maior, com pelo menos 20 anos, exigindo uma legislação permanente, independente da mudança de governo […]