A intenção do governo federal de tributar em 5% a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) acendeu um alerta para o setor construtivo, como apontou a fala do presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), Renato Correia, durante painel do 2º Brasília Summit. No evento, realizado ontem (11/6), ele voltou a defender a busca por outras soluções para o déficit fiscal que não aumentem da carga tributária sobre o setor produtivo.
Leia mais
O instrumento da LCI é essencial para o financiamento do mercado imobiliário. Com a queda dos investimentos na caderneta de poupança, a LCI vem ganhando espaço junto com outras letras do mercado financeiro. Dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) mostram que a composição do funding para imóveis de médio e alto padrão conta com 17% de investimentos em LCI, cerca de R$ 403 bilhões, abaixo apenas da caderneta de poupança, que ainda representa a maior parte (32%), com R$ 773 bilhões.
Conversas com o governo visam evitar tributação da LCI
Correia afirmou esperar um desfecho positivo para o diálogo aberto pela entidade com o governo federal e o Congresso Nacional, segundo a Agência CBIC. “Estivemos com o ministro Haddad ontem (10/6). A gente conversa com todos os governos, porque nós temos que cumprir essa missão que é colocar habitação de qualidade para o povo, colocar infraestrutura para que a gente possa entregar tudo que tem para entregar, precisa de infraestrutura e a construção civil é o caminho para isso”, afirmou.
O presidente da entidade afirma que, se for aprovada, a medida desestimulará o investimento e, consequentemente, levará à redução da oferta de moradia no País. “Nós precisamos manter a atividade no ritmo para que possamos suprir a demanda brasileira”.
O déficit habitacional brasileiro é de cerca de 7 milhões de unidades, número que a CBIC diz estar longe de ser ofertado. Para a entidade, a tributação das LCIs vai encarecer o crédito habitacional tanto para a produção quanto para a aquisição, tendo como resultado não apenas a redução da oferta como maior dificuldade para o comprador conquistar a casa própria. “Zerar o déficit exige quase R$ 1 trilhão em investimentos”, disse Correia, mencionando dado de estudo produzido pela CBIC.
