Volkswagen vai indenizar proprietários da Amarok em R$ 1 bi

Da Redação – 03.11.2017 –

A justiça do Rio de Janeiro condenou, em primeira instância, a Volkswagen do Brasil a indenizar em R$ 1,091 bilhão (mais juros e correção monetária), por danos morais e materiais, os proprietários do modelo Amarok, devido ao emprego de dispositivo fraudulento que burla a emissão de gases poluentes.

Esta foi a primeira condenação a nível global do escândalo conhecido como “dieselgate” e que veio à tona em setembro de 2015 como fraude de emissão de poluentes.

A sentença foi proferida em 13/09 pelo juiz titular da 1a Vara Empresarial, Alexandre de Carvalho Mesquita, em ação movida pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador (Abradecont). Ele também condena a montadora a indenizar a sociedade brasileira em R$ 1 milhão.

Pela condenação, a Volkswagen terá que indenizar individualmente em R$ 54 mil, por dano material causado pela instalação de software fraudulento, 17.057 proprietários do modelo Amarok no Brasil. Também deverá pagar a cada um desses proprietários R$ 10 mil por conta dos danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% a contar da citação e de correção monetária pelo IPCA.

A sentença também obriga a montadora a indenizar a sociedade brasileira, “a título de dano moral coletivo de caráter pedagógico e punitivo”, em R$ 1 milhão, a ser revertido ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor.