Da assessoria de comunicação da Secretária dos Portos – 05.04.2016 –
Em todo o Brasil, setor portuário receberá R$ 51 bilhões até 2042. Valor atual corresponde a 15% do total a ser aplicado de acordo com o Plano Nacional de Logística Portuária.
O setor portuário vem atraindo o interesse dos empreendedores e os primeiros resultados já começam a aparecer. Nos últimos cinco meses, desde outubro de 2015, quando tomou posse como titular da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), o ministro Helder Barbalho autorizou investimentos de R$ 7,934 bilhões. Esse volume corresponde a 15% dos R$ 51,28 bilhões previstos para serem aportados neste segmento logístico até 2042.
De acordo com o Plano Nacional de Logística Portuária 2015-2018 (PNLP), o volume de recursos a ser usado em novas construções, obras de reparo e para compras e manutenção de equipamentos é para fazer frente ao crescimento de 92% na demanda por serviços em portos marítimos nos próximos anos. Dessa forma, os R$ 51,28 bilhões deverão ser assim aplicados:
• R$ 16,24 bilhões em licitações para arrendamentos de áreas para terminais;
• R$ 19,67 bilhões em novos terminais de uso privado (TUPs);
• R$ 11,11 bilhões em renovações de contratos;
• R$ 4,26 bilhões em obras de dragagem.
A maior parte dos investimentos previstos para serem realizados no setor portuário brasileiro nos próximos anos será da iniciativa privada. A estimativa é que 92% (R$ 47 bilhões) sejam investidos por empresas privadas, cabendo ao setor público R$ 4,26 bilhões.
INVESTIMENTOS AUTORIZADOS DESDE 2015
O primeiro leilão de arrendamento de áreas portuárias do governo Dilma Rousseff e do Plano de Investimento em Logística (PIL), todas no Porto de Santos, realizado no dia 9 de dezembro do ano passado, garantiu investimentos de R$ 2 bilhões no setor portuário. Desse total, R$ 1,45 bilhão para os cofres públicos: R$ 430,6 milhões referentes ao valor da outorga a ser pago pelos futuros arrendatários e R$ 1,02 bilhão de recursos a serem pagos à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pelo arrendamento, ao longo de 25 anos, de cada uma das três áreas leiloadas. Além disso, os arrendatários terão que fazer investimentos de R$ 608 milhões em edificações.
Nos últimos meses de 2015, a SEP autorizou investimentos de R$ 3 bilhões em nove terminais de uso privado, nos Estados do Rio de Janeiro (3), Espírito Santo (2), Paraná (1), Santa Catarina (1), São Paulo (1) e Rio Grande do Sul (1). Além disso, também foram assinados dois aditivos de contrato, um em Rondônia e outro no Pará, que juntos somam outros R$ 226 milhões em investimento. E foram autorizadas três obras de dragagem, no valor de R$ 619 milhões, no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná.
Nos primeiros meses deste ano, já foram permitidos quatro novos investimentos em terminais de uso privado, que somam R$ 1,399 bilhão. Um no Maranhão, dois no Rio de Janeiro e um em Rondônia. Também foram renovados ou aditivados quatro contratos – Pará, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro –, com compromisso de realização de obras e compras de equipamentos no valor de R$ 690,94 milhões. E foram publicados os editais de licitação de seis áreas para instalações portuárias no estado do Pará, que demandarão obras e equipamentos no valor de R$ 1,67 bilhão.
Hoje, o setor portuário recebe mais investimentos:
1. INVESTIMENTO NO PORTO DE CABEDELO (PB)
O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, anuncia nesta terça-feira (5/4) autorização para investimentos na modernização da sinalização do Canal de Acesso e bacia de evolução do Porto de Cabedelo, na Paraíba. Com isso, o porto vai operar com mais eficiência.
Hoje, a SEP autoriza a liberação da primeira parcela da verba de aproximadamente R$ 3 milhões para a substituição de todo o balizamento do canal de acesso e bacia de evolução desse porto. Atualmente a sinalização náutica é composta por oito boias de aço e serão trocadas por 17 boias de polietileno instaladas ao longo do canal de acesso, todas elas equipadas com lanternas de LED com alcance de até 10 milhas náuticas e sincronizadas por GPS, atendendo aos padrões da Associação Internacional de Sinalização Náutica (IALA) e às exigências da Marinha do Brasil.
Dessa forma, o período entre a atracação de um navio, sua carga ou descarga e sua desatracação será mais curta, permitindo que uma maior quantidade de navios operem num mesmo espaço de tempo. Há mais de 10 anos este canal possui restrições quanto ao tráfego de navios no período noturno, uma vez que os equipamentos hoje existentes possuem mais de 30 anos de uso e estão obsoletos.
2. INAUGURAÇÃO NO CAIS DE OUTEIRINHOS, EM SANTOS (SP)
O ministro Helder Barbalho também participa hoje (5/4) da inauguração de obras no Cais de Outeirinhos – Porto de Santos (SP), onde foram investidos de R$ 315 milhões. A construção de 779 metros de cais, à frente daquele já existente, vai permitir a atracação simultânea de até cinco navios, ampliando o potencial do Terminal de Passageiros para uma demanda de 18 mil viajantes/dia na temporada e ampliando a capacidade de movimentação de carga ao possibilitar o aprofundamento futuro dos berços de atracação de 8,3 metros para 15 metros, possibilitando o recebimento de navios de até 70.000 TPB.
