Da Redação – 02.12.2016 –
Situação já prejudica a coleta de lixo em várias cidades, agravando risco de epidemias como o Zika Vírus e a Dengue, entre outras.
Foto: Embalagem Sustentável
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a inadimplência das prefeituras podem levar o serviço de limpeza urbana ao colapso. A mensagem carrega a cifra de R$ 7,56 bilhões, que seria o endividamento dos órgãos públicos com as empresas que prestam esse tipo de serviço. O déficit, defende ainda, pode chegar a R$ 10 bilhões até o fim deste ano, se nada for feito.
A Abrelpe identificou que todas as empresas de limpeza urbana enfrentam problemas com a inadimplência das prefeituras. Porém, entre as 26 capitais brasileiras analisadas, já se constata um nível de inadimplência de 36% nos contratos dos serviços pelas prefeituras, índice que pode atingir 40% até o final do ano.
“Estimamos que a recuperação dos créditos devidos demandará ao menos duas gestões municipais para ser alcançada, podendo levar o serviço de limpeza pública ao colapso se o Poder Público Municipal não atuar com responsabilidade nessa questão”, diz Márcio Matheus, presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur).
Por enquanto, um dos maiores impactos da inadimplência é a redução dos quadros de pessoal. De acordo com a Abrelpe, cerca de 9 mil funcionários já foram desligados, o que representa 5% da mão de obra direta do setor. Se a inadimplência for mantida, acrescenta a associação, esse percentual pode chegar a 15%, o que significa mais de 30 mil demissões.
Segundo Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe, 75% das empresas já promoveram demissões e outras 20% estão avaliando ou já tem previsão de demitir.
Esse cenário também resultou em empréstimos bancários. Quase 60% das empresas do setor recorreram à modalidade, prejudicando a liquidez financeira do setor. “Diante de uma dívida pública de R$ 10 bilhões, somente no presente exercício, as operadoras são obrigadas a contrair pesados empréstimos junto aos bancos, a juros extremamente elevados. Esta situação ameaça o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a capacidade das empresas pagarem funcionários, fornecedores e prestadores de serviços”, diz Matheus, da Selur.
Já o faturamento dessas empresas está 30% menor, em média, sendo que a queda na lucratividade, em alguns casos, já chega a 70% do total das receitas a receber. Além disso, todas as empresas já tomaram a decisão de suspender seus investimentos e a situação também ameaça ocasionar um efeito em cascata sobre os fornecedores.
“A principal justificativa das Prefeituras, para esses atrasos de pagamento, é a queda na arrecadação de impostos, seguida da falta ou redução de repasses de recursos federais e estaduais. Esse quadro é recorrente em todo final de exercício e se agrava nos finais de mandatos municipais, demonstrando irresponsabilidade fiscal. Esse é justamente o ponto que mais preocupa, pois a situação econômica dos municípios não apresenta sinais de melhora”, diz o diretor-presidente da Abrelpe. Ele sugere como solução a criação de um sistema de remuneração desses serviços, como já se constata em outros países, e que por aqui já é aplicado em outros serviços públicos.
“A população também está sendo impactada por essa situação, devido ao acúmulo de lixo decorrente da suspensão dos serviços de coleta”, defende a Abrelpe. Em sua pesquisa, foi constatado que 75% das empresas já suspenderam parte dos serviços prestados às Prefeituras, enquanto outros 25% estão prevendo fazê-lo ainda neste ano.
“Os efeitos dessa situação podem ser altamente danosos, para o meio ambiente e, principalmente, para a saúde pública, já que os resíduos acumulados nas vias públicas são fonte de vetores transmissores de várias doenças, como o mosquito da dengue e o Zika vírus”, diz Carlos Silva Filho.
