Da Redação – 03.02.2017 –
Segundo governo paulista, empresas estrangeiras estariam entre os potenciais investidores nos dois lotes com editais já publicados.
Depois que disponibilizou um dataroom com informações em inglês e português sobre os dois lotes de rodovias com edital de licitação já publicado, o governo paulista computa cerca de 140 interessados. No rol de interessados nos quase 1,3 mil km de estradas estão empresas de europeias – França, Espanha e Itália, do Oriente Médio e asiáticas, com destaque para China e Coréia do Sul. Na avaliação oficial, os dois lotes podem movimentar quase R$ 9 bilhões nos anos de vigência das concessões.
Rodovia dos Bandeirantes, considerada uma das melhores do país, faz parte da malha paulista.
As informações disponíveis incluem documentos, levantamento de dados e estudos realizados. Segundo o governo paulista, “é a primeira vez que todo esse volume de informações é disponibilizado para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança”. A financiabilidade dos projetos é outro destaque: foram adotadas inovações contratuais com o objetivo de possibilitar a participação de diversos perfis de investidores e estimular também a participação de empresas internacionais.
Entre as novidades das duas concessões está o contrato tripartite, a ser assinado entre o poder concedente, a concessionária e o financiador. De acordo com o governo paulista, a iniciativa pode facilitar as condições para alavancar financiamento para os projetos, além de deixar claras as regras de step in dos financiadores, se necessário, dentre outras questões. Também é a primeira vez que os contratos trazem um mecanismo contratual de proteção cambial que pode ser acionado para o investidor que trouxer recursos de fora. Ainda há a possiblidade de financiamento pelo BNDES e pelo IFC, braço do Banco Mundial.
Os leilões serão sediados na BM&FBOVESPA a partir de 22 de fevereiro. Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, dentre outros – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento das licitações será o de maior valor de outorga fixa.
Os dois lotes incluem a Rodovia do Centro Oeste Paulista (Florínia-Igarapava), com aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto, e a Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca), cuja concessão contempla 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias.
Atualmente, a malha sob concessão no Estado de São Paulo tem 6,9 mil quilômetros de extensão de rodovias administrada por 20 concessionárias. De acordo com a Pesquisa CNT/2016, as 19 melhores rodovias brasileiras pertencem ao Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2016, essas pistas receberam investimentos na casa dos R$ 89 bilhões em obras, operação e manutenção, o que permitiu conferir maior segurança para os usuários e o impulsionar o desenvolvimento do Estado com as melhorias da infraestrutura rodoviária.
