Por Nelson Valêncio – 13.09.2017 –
Valor é a soma prevista nos 49 empreendimentos já concluídos a partir de um total de 89 projetos qualificados na primeira e segunda reunião do conselho
O Programa de Parcerias e Investimentos está completando seu primeiro ano hoje, dia 13 de setembro. Ontem, durante o 15 Forum Latino-Americano de Investimentos em Infraestrutura, o secretário do PPI, Tarcísio de Freitas, resumiu os números atuais. Dos 89 projetos qualificados nas duas reuniões do conselho do PPI, 49 já avançaram, seja envolvendo leilões ou prorrogação de contratos. Resultado prático: pouco mais de R$ 23 bilhões em investimentos previstos e cerca de R$ 6 bilhões em outorgas. Esse último montante efetivamente entrou para os cofres do Tesouro Nacional e o primeiro é a estimativa de aportes a serem feitos pelas empresas que ganharam ou prorrogaram seus contratos.
Dos 34 projetos qualificados na primeira reunião do conselho do Programa, que é presidido pelo próprio presidente da República, 12 já foram entregues, podendo gerar cerca de R$ 11 bilhões em investimentos. “Conseguimos fechar 35% desse portfólio em 14 meses”, resume Freitas.
Ele destacou a presença maciça de capital estrangeiro, principalmente nas concessões de aeroportos, mas também no caso da Celg-D, comprada por um grupo italiano. O restante dos 22 projetos – dos 34 inicialmente qualificados na primeira reunião do conselho – envolve empreendimentos como rodovias e ferrovias, inclusive a Norte Sul, que já passou por consulta pública e está em avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU). “Teremos o edital pronto até dezembro, com licitação provavelmente em março”, adianta Freitas a respeito da Norte-Sul.
Na área de energia, a lista de 22 projetos inclui três usinas a serem leiloadas ainda nesse mês, a prorrogação de contratos de distribuidoras e, inclusive, a manutenção do leilão das distribuidoras da Eletrobras. “Sim, vamos manter, sendo que a avaliação delas será realizada na quarta reunião do conselho do PPI ainda nesse ano”, informa Freitas. De acordo com ele, a venda das distribuidoras, prevista para fevereiro ou março de 2018, antes da negociação da Eletrobras, tira essas empresas do passivo da holding, tornando seu balanço mais amigável para os potenciais investidores.
Em março, segunda reunião do conselho, foram qualificados 55 projetos, com a realização de 37 leiloes e geração de R$ 13 bilhões em investimentos. Nesse rol estão o maior leilão da história na área de transmissão de energia, com 31 lotes e uma média de sete concorrentes por lote. “Ele mostra a ruptura entre um modelo que favorece negócios, com alta concorrência”, argumenta Freitas. A segunda rodada do PPI também envolveu a renovação de concessões de terminais portuários e inclui ainda os lotes de renovação de concessões rodoviárias importantes, incluindo a Nova Dutra, que liga Rio a São Paulo. No caso das rodovias, a modelagem está sendo desenvolvida com suporte técnico do IFC, braço financeiro do Banco Mundial.
O lote de ferrovias da segunda reunião do conselho envolve cinco prorrogações de contrato e inovações como o investimento do valor da outorga em gargalos do próprio sistema ferroviário. Isso significa que, em vez de irem para os cofres do Tesouro Nacional, o dinheiro poderá ser usado para criação de infraestrutura de interligação como a de Vitória, capital do Espírito Santo, ao porto de Ubu, no mesmo estado.
Na terceira reunião do conselho, realizada em agosto passado, outros 57 projetos foram incluídos na carteira. O valor dos investimentos está estimado em R$ 44 bilhões e inclui projetos como a concessão do aeroporto de Congonhas e a venda da Eletrobras.
