Da Redação – 11.04.2018 –
Iniciativa da Abrint envolve apoio da Anatel e da Aneel para organizar ocupação e precificação da infraestrutura
A briga entre concessionárias de energia elétrica, donas dos postes, e as empresas de telecomunicações, que precisam deles para literalmente ancorar suas redes, é antiga. Agora, mais uma iniciativa está em andamento. Dessa vez, a Abrint saiu na frente para costurar um projeto piloto que tenha apoio das duas agências regulatórias envolvidas, a Anatel (telecomunicações) e a Aneel (energia).
De acordo com Basílio Perez, presidente da Abrint, entidade que reúne os provedores regionais, o projeto piloto de regularização da ocupação dos postes teria duas características: seria iniciado em algumas cidades e teria um precificação já estabelecida de R$ 3,19 como preço de referência, com correção monetária.
“Levamos essa ideia em reunião com a Anatel e com a Aneel. Nós, provedores, estamos dispostos a fazer as correções que forem necessárias, mas as distribuidoras precisam fazer a parte delas que é a aplicação do preço de referência”. Afirma Perez. Na avaliação dele, a proposta e projeto piloto dependem do envolvimento das duas agências.
Atualmente, já foram emitidas várias decisões definitivas da Comissão de Resolução de Conflitos determinando que as distribuidoras pratiquem o preço de referência, o que, entretanto, ainda não aconteceu. Como o preço do poste é um dos insumos mais relevantes para os provedores regionais, a Abrint defende o cumprimento das regras dispostas na Resolução Conjunta nº 04/2014 e a adoção de todas as ações necessárias por parte dos reguladores.
“A sociedade precisa de segurança jurídica. Decisões emitidas precisam ser cumpridas”, defende Basílio. Ele destaca que o cenário atual mostra um preço abusivo praticado pelas distribuidoras, com muitos provedores pagando mais de R$ 10 por ponto de fixação. Outro problema é a diferença para o preço praticado para as grandes operadoras. “O preço alto é um grande problema e não existe isonomia em relação ao preço cobrados das grandes operadoras”, afirma.
De acordo com a Abrint, a Anatel e a Aneel estão iniciando uma revisão da Resolução Conjunta nº 4 de 2014, que estabeleceu o preço de referência e regras para o reordenamento da ocupação. “Neste momento, mais do que a criação de uma regra nova, a Abrint reforça que a solução passa pelo comprometimento de todos os agentes em cumprir a regulamentação atual”, finaliza Perez.
