Da Redação – 02.07.2018 –
A partir de agora, todos os equipamentos, máquinas, acessórios, aparelhos, partes, peças, materiais e outros insumos utilizados na construção, montagem e manutenção de plataformas de petróleo e gás estão isentos de ICMS em São Paulo. A regra vale mesmo se o insumo for comprado aqui e utilizado em outros estados. O estado paulista, segundo o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, é responsável por mais de 40% da produção nacional de partes e peças para cadeia de extração de óleo e gás.
O decreto foi assinado por Márcio França, governador de São Paulo, na semana passada e visa dar maior competitividade à indústria paulista de óleo e gás. “O Estado já é o segundo maior produtor do país, em função da Bacia de Santos, e tem crescido. Nós precisamos fazer o equilíbrio com outros estados até que se faça uma reforma tributária nacional, para que não tenhamos de fazer nenhum tipo de benefício “, diz Márcio França.
Atualmente, São Paulo se aproxima da marca de R$ 1 bilhão em royalties e participações especiais na cadeia petrolífera. Comparando que há 10 anos esse valor era de R$ 3 milhões, o governo demonstra a curva vertiginosa e a importância econômica do setor.