Da Redação – 12.11.2018 –
Intitulado Doing Business 2019: Treinar para Implementar Reformas, levantamento do Banco Mundial mostra avanços no país
O ano de 2017 foi um marco de reformas para o país. Pode parecer estranho, mas essa é a conclusão do relatório Doing Business 2019: Treinar para Implementar Reformas, divulgado no final de outubro pelo Banco Mundial. De acordo com a instituição, quatro reformas do ano passado representam “o maior número de reformas feitas pelo país em um único ano desde que o Doing Business começou a ser publicado, há 16 anos”. Ainda de acordo com a instituição, o Brasil foi o país que realizou mais reformas entre todas as economias da América Latina e Caribe no ano passado.
“O Brasil deixou claro o seu compromisso de melhorar o ambiente de negócios para as pequenas e médias empresas. Esforços contínuos e sustentados nesse sentido ajudarão o Brasil a eliminar obstáculos ao empreendedorismo e à iniciativa privada, fatores essenciais para a redução da pobreza e o aumento da prosperidade”, afirmou Martin Raiser, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. Vamos às reformas:
Certificados de origem digitais: Uma das reformas do ano passado reduziu significativamente o tempo necessário para cumprir com as exigências documentais no Comércio Internacional. A introdução de certificados de origem digitais ajudou a reduzir pela metade o tempo necessário para a importação, chegando a 24 dias. A reforma ocorreu no Rio de Janeiro e em São Paulo, as duas cidades brasileiras medidas pelo Doing Business. Com isso, o Brasil avançou mais de 30 posições na classificação global e alcançou a 106a colocação no quesito Comércio Internacional, tema que tem sido foco das reformas no país, com seis reformas realizadas na última década.
Facilidade de acesso ao crédito: Pela primeira vez em sete anos, o Brasil empreendeu uma reforma para facilitar o acesso ao crédito. As informações de crédito foram aprimoradas por meio do registro de crédito público e das agências de crédito privadas. Com essa melhoria, o Brasil agora atingiu a pontuação máxima de 8 pontos no Índice da Profundidade das Informações sobre o Crédito, que faz parte da medição do item Obtenção de Crédito. No entanto, ainda há muito a melhorar no Índice da Eficiência dos Direitos Legais, que examina o quanto as leis de garantias e falências protegem os direitos dos mutuários e credores e, com isso, facilitam os empréstimos.
Facilidade de abertura de empresas: O Brasil também facilitou a Abertura de Empresas com o lançamento de um novo sistema online de registro de empresas, licenciamento e notificações de emprego. A adoção do sistema reduziu drasticamente o tempo necessário para registrar uma nova empresa para apenas 20 dias; no ano passado, o processo levava 82 dias. No entanto, o número de procedimentos necessários para abrir uma empresa – 11 ao todo – ainda é muito elevado em comparação à média na região da América Latina e Caribe, de oito procedimentos. De toda forma, essa reforma mais recente no Rio de Janeiro e em São Paulo ajudou a elevar o Brasil para 140a posição global no item Abrir uma Empresa.
Gestão de interrupção de energia: Em São Paulo, um novo sistema eletrônico que melhora a gestão das interrupções de energia e o planejamento da distribuição ajudou a aumentar a confiabilidade do fornecimento de eletricidade. A reforma mais recente elevou o Brasil à 40a colocação no item Obtendo Eletricidade, que é a área na qual o país apresenta o melhor desempenho, graças ao custo acessível das conexões elétricas e à facilidade de acesso a elas. São necessários quatro procedimentos e um custo de apenas 52,5% da renda per capita para conectar-se à rede elétrica no Brasil, em comparação à média regional de mais de cinco procedimentos e 94,6 por cento da renda per capita.
O lado ruim da força: Apesar das mudanças, o Brasil apresenta baixo desempenho em várias áreas do Doing Business, incluindo o Registro de Propriedades, que ficou mais caro no ano passado no Rio de Janeiro devido ao aumento do imposto (municipal) sobre a transmissão de bens imóveis. Outras áreas que podem melhorar são a Obtenção de Alvarás de Construção e o Pagamento de Impostos. A íntegra do relatório e seus conjuntos de dados estão disponíveis em www.doingbusiness.org.
