Agência CBIC – 13.02.2019 –
As políticas do novo governo para o segmento da construção foram o foco da primeira reunião do ano da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nessa terça-feira (12), no B-Hotel, em Brasília. Parcerias público-privadas, obras paradas e regulamentações para o setor foram alguns dos assuntos tratados.
A abertura da reunião ficou a cargo do presidente da entidade, José Carlos Martins, que fez um panorama sobre o novo Executivo Federal. “Foi desmontado um governo e montado outro, com outros patamares e organização, sem nenhuma indicação política, apenas profissionais de carreira”, avaliou. “É muito importante que as empresas melhorem para se preparar para esse novo mundo”, completou.
A seguir, ocorreu palestra do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Vasconcelos, e do secretário-adjunto, José Carlos Medaglia. Eles apresentaram os principais projetos da área e as prioridades do Fundo de Apoio à Estruturação e Ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas.
Vasconcelos enfatizou a importância dessas iniciativas. “Se queremos um Brasil com crescimento competitivo e sustentável, não podemos esperar os investimentos públicos. O governo não tem capital estoque para investir em infraestrutura, então temos que recorrer a iniciativa privada”, ressaltou.
Medaglia endossou a afirmativa. “Estamos implantando uma modelagem internacional, que funciona bem em outros países, e que precisamos fazer com que funcione aqui também”, disse
Na parte da tarde, a programação contou com apresentação do secretário de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro. O principal tema abordado foi a Medida Provisória nº 868, em tramitação no Congresso Nacional, que estabelece novas diretrizes para o Marco Legal do Saneamento Básico.
Para Castro, a norma ajudará a padronizar as regulamentações de qualidade e eficiência. “A medida vem para melhorar o setor, mas ela precisa vir acompanhada de medidas do governo para fomentar o desenvolvimento”, pontua.
Durante a reunião, também foram discutidos os riscos da utilização do pregão eletrônico em serviços de engenharia. O presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, explicou que a prática pode trazer a precarização nas contratações públicas e aumento nas obras paradas. “A gente tem assistido pelo Brasil afora muitas até obras que precisaram ser demolidas por causa disso”, enfatizou.
As palestras podem ser acessadas, na íntegra, aqui: https://www.youtube.com/user/cbicvideos
