Redação – 08.08.2019 –
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) reivindicam um plano para atingir índice mínimo de 10% de participação no mercado de energia. Uma emenda aprovada nesta terça-feira (6) para a Medida Provisória (MP) 879 (https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/136471), de relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê que este índice mínimo de capacidade instalada seja alcançado em 25 anos. Caso o projeto seja sancionado, as PCHs seriam incluídas no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
“Apesar de as pequenas hidrelétricas serem as mais renováveis de todas as renováveis, com a menor emissão de CO2 de todas as fontes e de entregarem a segunda energia mais barata do Brasil nos últimos 14 anos (superadas apenas pelas grandes hidrelétricas), a contratação da fonte entre 2005 a 2018 foi de apenas 1,91% do total”, diz Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH).
Ele acrescenta que não há previsão legal de participação para as PCHs atualmente, mas estima-se que elas já sejam responsáveis por cerca de 3,5% de toda a capacidade instalada do sistema interligado nacional.
Na defesa de Arbex, faltam incentivos para as PCHs enquanto outras modalidades de geração de energia são beneficiadas com isenções tributárias, subsídios, entre outras medidas. “Não dá para o Brasil continuar subsidiando as indústrias mais poluentes e penalizando as de menor impacto ambiental”, diz.
Pedro Dias, vice-presidente da ABRAPCH, defende a confiabilidade das PCHs em relação a outras fontes renováveis. “A gente vive um tempo em que muita energia intermitente entra no sistema, como eólica e solar, e os backups dessa intermitência estão sendo as térmicas fósseis”, explica. “A gente está sujando nossa matriz. Estamos encarecendo a nossa energia. A gente tinha a energia mais barata do mundo há 30 anos e hoje a gente tem a quarta mais cara, porque a fonte hídrica foi saindo do sistema ou diminuindo e a termoenergia foi entrando”, conclui.
