Redação – 13.04.2020 –
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) avalia que as medidas de estímulo à construção civil anunciadas pela Caixa Econômica Federal na última quinta-feira (09.04) devem ajudar a manter a empregabilidade do setor. Ao todo, o Banco público promete disponibilizar R$ 43 bilhões para o mercado imobiliário nacional nos próximos meses.
“Em uma época como esta de crise, que só tem comparativo com uma grande guerra, somente medidas fortes, na linha de manter empregos e estimular a aquisição para manutenção futura do trabalho, poderão tirar o país dessa situação”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC. “No pós-guerra, a reconstrução e inevitável”, salienta.
O setor atua hoje com mais de 530 mil unidades habitacionais em construção. Essas obras são responsáveis pela geração de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos. Segundo Martins, há mais de 5 milhões de contratos de financiamento a serem preservados. “A Caixa está oferecendo às empresas o fôlego que tem sido negado pelos bancos privados. Com isso, será possível manter os empregos. Nada é mais importante para manter a renda das pessoas do que manter empregos”.
Para o executivo, o mercado financeiro brasileiro precisa adequar suas práticas ao momento que vive o país. “É preciso repensar a concentração do financiamento imobiliário em poucos bancos. Imagine se no Brasil não tivesse a Caixa e somente os três bancos privados. Imagine o risco sistêmico, a perda de emprego e a insolvência de tantas empresas por todo o país”, frisa.
Medidas da Caixa para Pessoa Física
- Possibilidade de prazo de carência de 180 dias em novos contratos
- Possibilidade de pagamento parcial dos encargos por 90 dias
- Possibilidade de liberação de até 2 parcelas na construção individual sem vistoria
- Possibilidade de negociação de contratos em atraso de 61 dias a 180 dias, com incorporação de encargos e pausa concomitante
Medidas para Construtoras e Incorporadoras
- Possibilidade de prazo de carência de 180 dias nas novas contratações e na fase de retorno
- Antecipação de até 3 meses do cronograma para obras em execução
- Liberação de recursos do financiamento não utilizados anteriormente
- Admitir prorrogação do cronograma físico-financeiro das obras
- Possibilidade de pagamento parcial dos encargos por 90 dias
- Antecipação de até 20% do financiamento em novos empreendimentos
Outras medidas já implementadas para a Pessoa Física
- Pausa de 90 dias no pagamento das prestações
- Ampliação do prazo de reserva orçamentária de 5 para 10 dias prorrogável por mais 10 dias
- Flexibilização da atualização da certidão de ônus reais
- Possibilidade de reavaliar por mais 60 dias as análises de risco de crédito a vencer
- Prorrogação do laudo de avaliação de imóveis, a vencer, por até 60 dias
- Recepção de documentos em meio digital, atendimento remoto e novos serviços no APP
Medidas já implementadas para Construtoras e Incorporadoras
- Pausa de 90 dias no pagamento das prestações
- Inclusão do valor do terreno doado pelo Poder Público como contrapartida da pessoa física
- Ajustes nos planos de vendas dos empreendimentos
- Prorrogação da validade das Avaliações (Engenharia, Jurídico, Risco de Crédito, Valor Unidades e Cláusula Suspensiva)
- Liberação de parcelas das obras sem vistoria física nas operações FGTS e SBPE
- Todas as alternativas acima estão sujeitas à avaliação do cliente na Caixa