Redação – 15.05.2020 –
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE encerrou abril com aumento de 6% no número de agentes associados na comparação com o mesmo mês de 2019 (9.572 contra 9.010, respectivamente). A evolução no número de agentes foi impulsionada pelo ritmo de migrações de consumidores especiais e livres.
O balanço da CCEE contabiliza 7.569 consumidores habilitados para negociar no mercado livre. O volume é 23% maior do que o contabilizado em abril de 2019, quando o segmento somava 6.142 consumidores. Os dados já descontam os agentes desligados no período.
“Não vimos grandes efeitos das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 para os números de migrações, já que muitos processos podem ter sido iniciados antes das medidas restritivas”, destacou Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE. “De nosso lado, continuamos operando normalmente para assegurar a continuidade das adesões”.
Entre janeiro e abril, 578 consumidores migraram para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), sendo 534 consumidores especiais e 44 consumidores livres. O volume de migrações vem em linha com o verificado nos últimos meses, muito motivado pela entrada de consumidores especiais, com carga entre 0,5 megawatts (MW) e 2 MW.
Além dos consumidores, são agentes as geradoras, distribuidoras, autoprodutoras e comercializadoras. Em abril, eram 23 os comercializadores varejistas para atuação. Outras 21 solicitações estão sob análise.
Raio-X das migrações
Só em abril, 148 agentes se associaram à CCEE, sendo 121 consumidores especiais e 13 livres, além de seis novas comercializadoras e oito usinas classificadas como produtores independentes de energia.
Do total de consumidores, 96 possuem carga de até 1 MW. Outros 15 possuem carga entre 1 MW e 1,99 MW e 13 adesões têm carga superior a 2 MW. Considerando o percentual de migração por submercado, o Sudeste/Centro-Oeste reuniu a maioria das adesões: 69% dos agentes estão localizados no submercado.
Estão em andamento outros 1.020 processos de adesão, sendo 775 de novos consumidores especiais.
Mercado livre – ambiente onde o consumidor pode escolher o fornecedor de energia, bem como as condições de contratação, seja diretamente com a geradora, seja com um comercializador de energia. A contratação é feita bilateralmente ou por meio de leilões de venda de energia promovidos por geradoras ou comercializadoras. É conhecido também pelo jargão ambiente de contratação livre (ACL).
Mercado regulado – ambiente onde o consumidor tem a gestão da energia feita pela distribuidora na qual ele está conectado. É conhecido também pelo jargão ambiente de contratação regulada (ACR), com leilões realizados pelo governo.
Produtor independente de energia – agente de geração que pode negociar a energia produzida no mercado regulado ou no mercado livre.
Autoprodutor de energia – consumidor que produz a própria energia elétrica, com a implantação de usinas de qualquer fonte de energia.
Comercializador de energia – agente autorizado a intermediar operações de compra e venda de energia entre geradores e consumidores de energia, entre outras transações.
Comercializador varejista – figura criada para abrigar consumidores especiais ou geradores com cargas menores, de até 1 MW.
Consumidor livre – é aquele que contrata energia no mercado livre, sem qualquer restrição de fonte de energia, com carga acima de 2 MW.
Consumidor especial – é aquele que contrata energia no mercado livre, desde que seja gerada por fontes renováveis (eólica, solar, pequenas centrais hidrelétricas e usinas a biomassa ou biogás), com carga acima de 0,5 MW. A energia adquirida por consumidores especiais é conhecida no setor como energia incentivada, porque garante descontos em uso de sistemas de transporte da energia (transmissão ou distribuição).
