Redação – 25.08.2020 –
Arrecadação estadual aumenta em quase 55% no primeiro semestre com uso de ferramentas digitais
A arrecadação com o uso e ocupação da faixa de domínio estadual aumentou 54,8% no primeiro semestre de 2020 em Santa Catarina comparada ao mesmo período de 2019. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a faixa de domínio é a “base física sobre a qual se assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa do recuo”.
Em Santa Catarina, os valores recolhidos são revertidos para manutenção viária das rodovias estaduais e somaram R$ 2,6 milhões no primeiro semestre desse ano, de acordo com a Gerência de Faixa de Domínio (Gefad) da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). Para reforçar a fiscalização e gerar mais receita, a Gefad estão ativando o sistema de fiscalização das faixas de domínio FxD Móbile, ferramenta que pode ser usada pelo celular e tablet para auxiliar os fiscais em campo.
Segundo a SIE, a administração e fiscalização adequadas do uso das faixas de domínio estadual garantem mais segurança do trânsito nas estradas, geram novas oportunidades de negócios e de empregos, e combatem a evasão fiscal. Com o FxD Mobile será possível aumentar a produtividade e a abrangência da fiscalização, garantindo menos irregularidades e mais arrecadação. “Estamos realizando os testes com o sistema para fazer a capacitação dos fiscais e lançar a ferramenta ainda neste ano ”, afirma o secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira.
A gerente de Faixa de Domínio da SIE, Elisa Quint de Souza de Oliveira, destaca que a regularização, fiscalização e agilidade nos processos foram essenciais para o acréscimo na arrecadação. Em janeiro de 2019, a Gefad tinha 941 pedidos de ocupação e 280 pedidos de anuência cartorária paralisados.
“Conseguimos colocar em dia o que estava atrasado e dar mais agilidade aos processos como as anuências cartorárias que levavam de quatro a seis meses para serem analisadas e hoje analisamos em 15 dias. Os pedidos de ocupação levavam de seis a 12 meses até a elaboração e assinatura do Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU), atualmente são feitos no período de um a quatro meses. O estado não tinha nenhuma empresa compartilhadora de infraestrutura regularizada e conseguimos notificar 127 empresas para regularizarem as ocupações”, destaca.
