Redação – 19.02.2021 –
Inspeção prévia foi autorizada pela Artesp, que regula o setor, e 19 concessionárias devem adotar o processo
Inspeção acreditada reduz prazos de projetos e obras. Crédito da foto: Agência Brasil
A estabilidade dos contratos de concessão de rodovias ganhou um novo capítulo em São Paulo. De acordo com a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), as 19 concessionárias que atuam no estado já tem autorização para adotar a inspeção acreditada em projetos executivos e obras que devem realizar em suas áreas de concessão. Na prática, esse tipo de inspeção verifica se os projetos e as obras atendem aos requisitos normativos, legais e regulamentares aplicáveis, reduzindo o intervalo de incerteza técnica/legal, financeira e cronológica de entregas de obras de infraestrutura.
“A possibilidade de uma obra em processo de inspeção acreditada e com o seu projeto certificado ser paralisada é remota, não ocorreria por motivos técnicos ou por falta de planejamento e de controle”, explica o vice-presidente da Abrac, Andre Hernandes. De acordo com ele, a portaria da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) foi publicada em janeiro deste ano e libera a inspeção acredita mediante prévia e expressa manifestação de interesse da concessionária. O documento deverá ser emitido por organismo de inspeção acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A primeira obra a passar pela Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura no Brasil foi a Rodovia Pipa (Piracicaba – Panorama). No total, são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e no município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.
