Redação – 18.05.2021 – CPI/PUC-Rio analisou quatro maiores obras previstas para o estado e mostrou que esforços para viabilizar grandes empreendimentos divergem de necessidades básicas da população, como saneamento básico
Um estudo conduzido pelo Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) aponta que grandes obras no Pará não resolvem problemas de necessidades básicas da população que vive nesses locais. Questões como falta de saneamento e acesso à água tratada nos locais onde elas são construídas ainda persistem, segundo os pesquisadores, o que indica um descompasso entre a real demanda de infraestrutura, que diz respeito à qualidade de vida das pessoas, e os investimentos que hoje são planejados para acontecer no estado.
Utilizando a metodologia de acesso a mercado, os pesquisadores mapearam a área de influência de quatro projetos de infraestrutura planejados para serem implementados no estado mais populoso da Amazônia brasileira ao longo da próxima década (construção da Ferrogrão, pavimentação da BR-230 e melhorias na BR-163 e na BR-155/158). Um total de 1,92 milhão de pessoas mora na área de influência desses quatro projetos.
O levantamento permitiu comparar a situação nessas localidades com as demais regiões do estado. A conclusão é de que, apesar de residirem mais próximos de estradas que o habitante típico do estado do Pará, os habitantes da área de influência desses grandes projetos têm pior acesso a saneamento básico, telefonia e internet móvel, escolas e centros de saúde que no restante do estado.
Conforme o estudo, os problemas no acesso à infraestrutura de qualidade de vida são particularmente grandes na área de influência da BR-230. Mais de 90% da população residente dessa região não coleta esgoto adequadamente, cerca de 20 pontos percentuais a mais que no estado como um todo. Além disso, mais de metade da população dessa área de influência reside a mais de dez quilômetros de antenas 4G, escolas e centros de saúde. Esses números caem para 20% no estado como um todo, de acordo com o CPI.
Desigualdades em comparação à cidade
A análise dos dados por tamanhos de município e regiões demonstra ainda mais claramente as desigualdades de acesso à infraestrutura de qualidade de vida existentes na região. A população de Belém, capital do Pará, por exemplo, vivem a menos de 10 quilômetros de antenas 4G, escolas e centros de saúde. No resto do estado, 13% da população de municípios com mais de 50 mil habitantes e 20% da população dos municípios com menos de 50 mil habitantes reside a mais de 10 quilômetros tanto de antenas 4G, escolas e centros de saúde.
Os pesquisadores do CPI/PUC-Rio defendem que a priorização de grandes obras como rodovias, usinas hidroelétricas, linhas de transmissão, hidrovias e portos preteriu outros tipos de investimento em infraestrutura, como tratamento de água, coleta de esgoto, conectividade, escolas e centros de saúde.
De acordo com a análise do CPI, pequenos projetos de infraestrutura focados em melhorar a conectividade ou o saneamento básico da população local dificilmente atraem capital privado da mesma forma que infraestrutura de grande escala focada em prover serviços para exportadores. Consequentemente, aumentar investimentos em infraestrutura para qualidade de vida requer aumento de impostos e/ou realocação de recursos de outras áreas.
Uma possibilidade para lidar com esse cenário, de acordo com o indicado no estudo do CPI, é usar as compensações pagas por grandes projetos para financiar obras de infraestrutura de qualidade de vida, tais como os serviços básicos para a população do estado do Pará.
