Redação – 25.07.2022 – Governo Paulista enviou à Alesp o PL 148/22, que visa ampliar o modal sobre trilhos para transporte de pessoas e de cargas
A Secretaria Estadual de Logística (SLT) e Transportes do Estado de São Paulo apresentou plano que prevê a expansão das linhas ferroviárias através de shortlines – linhas de trajeto curto – por meio do PL (projeto de lei) 148/2022. Para isso, a expectativa do governo é realizar parcerias público-privadas (PPP), concessões ou projetos de autorização especial.
O projeto, já enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), tem como objetivo principal, trazer diversos benefícios para o Estado, como a redução de custos, a diminuição do tráfego e acidentes, e a conexão com os demais modais. O governo estadual entende que a retomada do modal ferroviário é essencial para gerar mais desenvolvimento econômico de forma sustentável.
O PL 148/22 ainda planeja a criação do Departamento Ferroviário do Estado de SP, que vai atuar na autorização especial dessas linhas para a iniciativa privada poder arcar com custos mais vantajosos do que na atualidade.
Desde o ano passado, a SLT trabalha na elaboração do projeto. Em janeiro deste ano, criou o GT Ferrovias de SP, que tem apresentado a estratégia do governo em reuniões técnicas com prefeitos e entidades representativas do setor ferroviário como forma de transparência pública do Governo Paulista.
Quanto à exploração das ferrovias, o PL prevê três formas: direta pelo Estado, indireta através de concessão e PPP; e privada através de autorização.
