Guilherme Ramos* – 25.11.2022
A continuidade de investimentos em infraestrutura é fundamental para fazer o Brasil avançar em 2023 e as notícias, nesse caso, são bastante positivas. O destaque fica com a iniciativa privada. Dados do jornal Valor mostram que a ofensiva dos investidores será fundamental nos próximos anos. A publicação lembra que as concessões de portos, rodovias, aeroportos e ferrovias, entre outras, geraram R$ 73 bilhões na ampliação e modernização da infraestrutura desses segmentos desde 2019, quando o processo foi acelerado. Outros R$ 18 bilhões foram para os cofres governamentais, resultado do pagamento de outorgas.
O peso da iniciativa privada no período de 2010 a 2021 é impressionante. Em 2010, os investimentos em infraestrutura representaram 2,46% do PIB e a participação pública foi de 57,3% do total. Cinco anos depois, há uma virada e a iniciativa privada respondeu por 60,3% dos investimentos, que representaram 2,14% do PIB. Em 2020, a iniciativa privada subiu sua participação para 62,9% e, em 2021, aumentou de novo para 66,4%.
O mesmo artigo do Valor traz a avaliação do consultor David Goldberg, da Terrafirma, e reproduzo na íntegra porque ela resume o que pensamos e defendemos: “Esse é um caminho sem volta, reconhecido e reforçado por todos os governos desde os anos 1990, quando aconteceram as primeiras privatizações. Afinal, a falta de recursos públicos para obras, o que obrigou o país a romper preconceitos contra a transferência de ativos para a administração privada, é cada vez mais flagrante”, diz o trecho.
E é o que esperamos do setor de transportes em todos os seus modais. Na área ferroviária, por exemplo, as iniciativas estão casadas com o escoamento da produção agrícola brasileira. E também na área de rodovias, onde somente a concessão da Via Dutra responde por um trânsito de caminhões que movimenta boa parte do PIB brasileiro. A concessionária que administra a rodovia investirá quase R$ 15 bilhões ao longo dos 30 anos da renovação da concessão.
Em nível estadual de São Paulo temos a grata satisfação da eleição de Tarcísio de Freitas. O governador recém-eleito traz a experiência acumulada de gestão na área de infraestrutura não só no governo de Jair Bolsonaro como nos anteriores. Ninguém melhor do que ele personificou os leilões de concessão de infraestrutura, com destaque para casos históricos como o da Cedae, no Rio de Janeiro, o pacote de aeroportos e portos, entre outros.
Ao assumir o estado mais rico do país, Tarcísio poderá replicar o seu papel de grande alavancador da participação privada nos investimentos de infraestrutura, além de movimentar os recursos públicos paulistas, numa iniciativa compartilhada e, acima de tudo, com uma política de estado e não de governo, como fez à frente do Ministério da Infraestrutura.
Na área pública, os especialistas sinalizam para investimentos entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em obras de infraestrutura prioritárias, segundo o jornal Estado de S. Paulo. Os mais otimistas falam em investimentos públicos de até R$ 100 bilhões ainda em 2023. E seriam três frentes de busca de financiamento: a PEC da transição, as emendas parlamentares ao Orçamento de 2023 e uma proposta de emenda constitucional que reverte os recursos arrecadados em leilões na área de transportes para reinvestimentos no próprio segmento.
Segundo Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a iniciativa de investir em infraestrutura é viável e é possível mudar as regras de teto de gastos com responsabilidade fiscal, reduzindo gastos do governo e aumentando investimentos. Guimarães também aposta em parcerias público-privadas (PPP) como uma solução, de acordo com a entrevista que deu ao site BN Americas.
Esse também é o nosso ponto de vista: reforçamos a importância dos investimentos privados – que esperamos seja crescente – e ressaltamos a participação pública em infraestrutura, sempre responsável e mantendo o dinamismo que vimos nos últimos quatro anos, com um Ministério da Infraestrutura altamente posicionado a favor do país.
*Guilherme Ramos é diretor da STO Feiras e Eventos, organizadora dos eventos Paving Expo, que acontece em maio de 2023 na capital paulista, e do BES 2023, primeiro evento show da área de equipamentos no Brasil, que será realizado em Jaguariúna (SP), em agosto de 2023.