Redação – 24.02.2023 – Valor será usado para ajudar pessoas atingidas pelo desastre climático e ações de infraestrutura
O investimento do governo federal no auxílio aos municípios do litoral norte paulista – que enfrentam uma crise humanitária devido ao excesso de chuvas – pode superar R$ 120 milhões em recursos. O cálculo envolve as diferentes ações de assistência humanitária já realizadas até agora e os planos de trabalho que estão sendo preparados pelos municípios para reconstrução das estruturas danificadas.
Entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões devem ser gastos, segundo a Defesa Civil, em obras de reconstrução e planos de restabelecimento, além de ações de ajuda humanitária. Do que já foi empregado até agora, em torno de R$ 60 milhões, estão envolvidas despesas com efetivo e operações de Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além das ações de vários outros ministérios.
Adicionalmente, existem os planos de trabalho voltados para liberação de recursos da Defesa Civil que estão em fase de formulação pelos municípios. São projetos que descrevem as necessidades de ajuda humanitária e os valores estimados para recuperação de infraestrutura e reconstrução das áreas danificadas. Um deles, no valor de R$ 7 milhões, já foi liberado.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, relatou, ainda, que o governo federal agendou reuniões com autoridades dos seis municípios que tiveram o estado de calamidade oficializado no litoral norte de São Paulo (São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba). Uma das prioridades é discutir o tema das reconstruções de habitações para pessoas em condição de vulnerabilidade.
Segundo o ministro do MIDR, as ações podem envolver tanto recursos da Defesa Civil para essa rubrica quanto iniciativas voltadas para o Minha Casa, Minha Vida, programa que foi retomado recentemente e está sob gestão do Ministério das Cidades.
Góes diz que haverá duas frentes: uma com as prefeituras para reconstruir as casas dos que perderam 100% do que tinham. “Podemos utilizar alguns dos planos da prefeitura com recursos da Defesa Civil para isso, dentro de uma situação de calamidade homologada, e rapidamente entrar em fase de construção”, explicou Góes.
Em outra frente, é importante que o município identifique terrenos apropriados para a construção de moradias populares, para que aí seja possível estabelecer parcerias via Minha Casa, Minha Vida.
