Redação – 17.05.2023 – Ministérios mapearam 8,3 mil escolas sem acesso à internet e 4,6 mil sem energia elétrica
Os ministérios das Comunicações (MCom) e de Minas e Energia (MME) anunciaram, nesta terça-feira (16/05), uma parceria para garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mil escolas públicas brasileiras. O anúncio atende a um pedido do Ministério da Educação (MEC), que mapeou que 8,3 mil escolas no Brasil ainda não possuem acesso gratuito à Internet banda larga, enquanto 4,6 mil não contam sequer com oferta de energia elétrica.
Para essas escolas, o MME se comprometeu a garantir energia elétrica inclusive para viabilizar a instalação pelo MCom do equipamento necessário para a conexão de internet a alunos e docentes. O compromisso é que, depois da instalação da energia nas localidades, o MCom conecte as escolas à Internet em até 12 meses.
Gestão de postes
Aproveitando a reunião, os dois ministérios declararam apoio à resolução conjunta das Agências Nacionais de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel) para gestão compartilhada de postes.
A falta de coordenação no uso de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos serviços de telecomunicações gera problemas para ambos os setores. Além do excesso de fios e poluição visual, a sobrecarga na infraestrutura causa danos as distribuidoras e prestadoras e coloca em risco a segurança da população.
O compartilhamento dessa infraestrutura envolve aspectos técnicos e comerciais e, eventualmente, as empresas podem não chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia elétrica e a ampliação da cobertura de internet. A Resolução que vem sendo elaborada pela Anatel e Aneel pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a questão.
Um grupo de trabalho com participação das áreas técnicas da Aneel e a Anatel também está analisando as contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 73/2021, de subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores.
