Redação – 27.11.2023 –Programa Estadual de Saneamento Rural promete atender 50 comunidades rurais em até três anos
Com a aprovação do projeto de lei 1185/2023 pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o governo goiano pretende garantir água tratada e esgoto sanitário a mais de 20 mil moradores de 50 comunidades rurais. A meta do Programa Estadual de Saneamento Rural, elaborado e conduzido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), está prevista para ser atingida em três anos.
São consideradas comunidades rurais os grupamentos de moradias, construções e edificações que estão fora da malha urbana de um município ou distrito. Para oferecer os serviços aos moradores nestas áreas serão executadas soluções específicas para cada comunidade.
De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas para Obras e Saneamento, Adonídio Neto, na primeira etapa do programa a Seinfra publicará edital de chamamento. “Com este edital, as prefeituras poderão inscrever seus povoados, que serão selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na legislação e no próprio edital. Em seguida, Estado e municípios celebram convênios de cooperação técnica”, destaca.
Todos os estudos e projetos de engenharia necessários à implantação da infraestrutura para fornecer água tratada e esgoto sanitários nas comunidades serão de responsabilidade da Seinfra. Após a execução das obras, a gestão dos serviços deve ficar a cargo dos municípios.
*Com informações da Seinfra-GO.
