Governo anuncia R$ 18,3 bi para novas obras do PAC que incluem prevenção a desastres
Redação – 09.05.2024 – 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões. Desse montante, R$ 1,7 bilhão serão para a prevenção de desastres, com 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra já tendo sido selecionados para receber obras de contenção de encostas. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.
As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local. No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.
O governo federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), também vai destinar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para reconstrução de redes de internet no Rio Grande do Sul. O Fust oferecerá recursos para empréstimos do BNDES a juros abaixo do mercado para reconstruir a infraestrutura da região. Segundo a pasta, os recursos serão usados tanto por empresas grandes quanto pequenas para restabelecer os serviços de comunicação.
Para onde vão os recursos
Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:
– abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
– urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
– regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
– renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.
*Com informações da Agência Brasil.