Redação – 24.05.2024 – Estatal de saneamento do Paraná firmou contrato com uma consultoria para estudar a viabilidade da ideia
Após ter seu leilão suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) estuda a constituição de uma holding. A empresa assinou contrato com a Fundação Instituto de Administração (FIA), que deve assessorar o projeto com um estudo sobre a viabilidade de uma holding. A própria Sanepar emitiu um comunicado nesta quinta-feira (23/5) para anunciar a iniciativa.
A intenção da estatal de economia mista é separar diferentes unidades de negócios. O acordo com a FIA prevê a realização de diagnóstico e relatório preliminar de cenários e, caso seja viável a segregação, o apoio técnico na estruturação da(s) empresa(s) controladas pela Sanepar, com suporte de natureza societária, de mercado de capitais, tributária e regulatória. O prazo previsto de execução dos trabalhos é de 240 dias.
Suspensão do leilão da Sanepar
A Sanepar deveria passar por um leilão na última quarta-feira (22/5), mas o ministro Flávio Dino suspendeu o processo a pedido da Aegea. O argumento da licitante é sobre a regra do edital que impede que um mesmo grupo leve os três lotes oferecidos no leilão. Segundo a Aegea, a norma é inconstitucional porque viola o direito à competitividade licitatória.
Essa regra impediria o estado de escolher a melhor proposta, caso a mesma empresa apresentasse a melhor oferta para os três lotes. O ministro do STF acatou o pedido por entender que a Aegea apresentou argumentos relevantes e que seria um aprofundamento melhor na questão “no momento do julgamento de mérito desta reclamação”.
A Sanepar explicou que a ideia de trazer diferentes operadores favorece a competição e a eficácia dos contratos, ao possibilitar uma comparação de desempenho entre eles, além de minimizar o risco de interrupção dos serviços, caso algum concessionário apresente problemas.
O leilão da Sanepar foi estruturado em três lotes de serviços de esgoto, com o primeiro incluindo 36 cidades da região centro-leste do Paraná, o segundo 48 municípios da região oeste e o terceiro com 28 cidades também na zona oeste. A expectativa é de que houvesse uma soma de R$ 3 bilhões de investimentos.
