Redação – 11.06.2024 – Mais de 263 mil pessoas serão beneficiadas com as concessões, que somam cerca de R$154 milhões em investimentos
Dois leilões realizados na última sexta-feira (7/6) na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), definiram as empresas que irão operar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) dos serviços de iluminação pública de Teixeira de Freitas (BA) e de Araguari (MG), que preveem a modernização e instalação de novos pontos de iluminação nos municípios.
Os vencedores foram a empresa Stylux Greentech Sistemas de Iluminação e Energia S.A, para o projeto em Teixeira de Freitas (BA), e o Consórcio Ilumina Araguari, formado pelas empresas CALE Eletricidade, Construções e Serviços LTDA, DS Saneamento e Energia S.A. e D Martin Serviços Eireli para o projeto em Araguari (MG), com deságios de 39,41% e 42,95 % sobre os valores iniciais, respectivamente.
Os projetos foram estruturados pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP. A coordenação das estruturações foi realizada pelo Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República com apoio do Ministério das Cidades.
Teixeira de Freitas (BA)
A concessão de Iluminação Pública de Teixeira de Freitas é o primeiro projeto na modalidade Parceria Público-Privada que será implantado pelo município. Serão investidos mais de R$ 78,4 milhões durante os 18 anos de duração do contrato da Parceria Público-Privada (PPP), que prevê a modernização e instalação de novos pontos de iluminação, gerando economia e mais segurança para a população do município, que conta com cerca de 145 mil habitantes.
A parceria prevê ainda a instalação de 10 mil novos pontos de iluminação para eliminação dos pontos escuros, atendimento da demanda reprimida e expansão do parque de iluminação pública, que contará com cerca de 27 mil pontos de iluminação ao final do contrato. Além disso, a expectativa é de 46% de economia no consumo da energia proporcionada pela atualização tecnológica da iluminação pública, corresponde a uma redução de emissão de CO2 de cerca de 316 toneladas/ano.
Araguari (MG)
Cerca de 118 mil pessoas serão beneficiadas com o projeto de iluminação pública do município Araguari (MG). Serão investidos mais de R$ 75,4 milhões durante os 14 anos de duração do contrato da PPP, o que permitirá a modernização e instalação de novos pontos de iluminação, além da atualização tecnológica da iluminação pública da cidade.
Além da modernização dos cerca de 20 mil pontos de iluminação pública nos dois primeiros anos do contrato, serão instalados cerca de 4 mil novos pontos. A parceria prevê ainda a adoção de tecnologia LED, com economia de 60% da energia elétrica consumida, reduzindo a emissão de CO2 em cerca de 271 toneladas/ano.
Caixa tem R$ 32 bilhões em projetos
Atualmente, a Caixa tem 75 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, que visam proporcionar mais de R$ 32,4 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 350 municípios, beneficiando mais de 26,5 milhões de cidadãos. Dos 75 projetos da carteira, 27 já foram levados a leilão, 23 deles no setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 2,3 bilhões, e outros quatro projetos no setor de saneamento, com investimento de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.