Redação – 14.06.2024 –
O Ministério das Comunicações quer disponibilizar até R$ 1 bilhão de recursos não reembolsáveis para a reconstrução das redes de telecom do Rio Grande do Sul afetadas pela tragédia climática no mês passado. A informação é do secretário de Telecomunicações da pasta, Hermano Tercius, que participa do Encontro Nacional Abrint 2024, que acontece está semana em São Paulo.
Ainda segundo o secretário, o dinheiro viria principalmente do Fust, que colaboraria com R$ 800 milhões. O restante seria repassado por outras fontes do governo federal. A intenção do ministério é fazer editais de reconstrução de redes para serviços públicos, como escolas, permitindo que os provedores reconstruam suas redes no entorno. Essa política deve ser decidida pela Casa Civil entre esta semana e a próxima.
“Um levantamento das associações (de provedores do RS) estima que 600 mil clientes foram afetados pela tragédia e o cálculo das associações diz ser necessário R$ 2 bilhões para reconstrução, mas nós refinamos esse número para R$ 1,6 bilhão”, explica.
O secretário diz que o MCom vai enviar os R$ 1,6 bilhão necessário usando recursos do Fust, mas a legislação só permite que metade desse valor possa ser usado como não reembolsável. Por isso a necessidades de outras políticas para complementar. “Sabemos que não é qualquer provedor que consegue acesso (ao recurso reembolsável), mas é um caminho.”
Abertura da Abrint
Parte da abertura do evento da Abrint foi dedicada para uma homenagem às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul e à importância dos provedores como prestadores de um serviço essencial. O presidente da InternetSul, Rafael Braga, destacou o apoio da Abrint e de outros provedores de fora do estado na ajuda aos afetados pela crise.
