Modelo de edital da Sabesp não atrai empresas e estatal adia licitações

Redação – 04.07.2024 – Desinteresse por novos contratos pode permanecer após o processo de privatização, avalia diretor da Telar Engenharia

A falta de interesse do mercado nas obras de saneamento licitadas pela Sabesp indica que o edital não agrada as empreiteiras. Dos 49 editais publicados pelo Integra Tietê, programa que prevê diversas obras de ampliação do saneamento básico em São Paulo, 35 foram adiadas. As concorrências postergadas somam R$ 4,7 bilhões de um total de R$ 6,5 bilhões estimados para o projeto.

Marco Botter, diretor da Telar Engenharia, explica que a falta de interesse é porque a Sabesp mudou o modelo de contratação e quer que as construtoras financiem as obras com seus próprios recursos. É uma mudança radical que o empreiteiro acredita ter sido motivada pelo processo de privatização. Ele explica que a empresa impôs um mecanismo de retenções ao longo do contrato e as construtoras terão que enfrentar exposições de caixa que são incompatíveis com as características deste mercado de obras.

Botter ainda afirma que o mercado financeiro não conta com mecanismos de financiamento que atendam às necessidades das construtoras, o que acaba inviabilizando as obras. Segundo ele, não é possível que as obras sejam operadas com base na remuneração dos projetos, a menos que instituições de fomento pudessem operar com taxas de juros diferenciadas.

Por exemplo, uma obra com valor estimado de R$ 200 milhões exige, no modelo proposto pela Sabesp, um investimento inicial de cerca de R$ 70 milhões, segundo estimativa da Telar. Por enquanto, as Debêntures Incentivadas de Infraestrutura, regulamentadas no início deste ano, são um mecanismo de financiamento voltado para as PPP’s e privatizações. O executivo diz uma opção seria usar esse tipo de recurso nas obras de saneamento.