Redação – 04.07.2024 – Entidade avalia que atual texto que regulamenta reforma tributária aumentaria carga tributária em mais de 100%
Entidades do setor da construção civil criticaram a regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Em reportagem da CNN, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) diz que o texto atual pode dobrar os encargos com o texto atual da tributação sobre valor agregado.
Um estudo da CBIC apontado pela CNN mostra que a carga tributária da habitação pode subir de 23,2% para até 103,7% com a atual proposta de regulamentação. Isso traria um impacto em cascata para o setor, que prevê o repasse da carga tributária para o consumidor, aumentando ainda mais o preço dos imóveis. Como reflexo, isso diminuiria o interesse na casa própria e diminuiria os investimentos em projetos de habitação.
Segundo a CBIC, o valor médio do lote pode passar de R$ 150 mil para R$ 171,3 mil com a reforma. Os aluguéis também seriam atingidos, com o valor médio subindo de R$ 3,5 mil para R$ 3,8 mil.
A entidade defende um redutor de 60% na alíquota do setor, o que traria uma neutralidade tributária e não aumentaria os preços na ponta. De acordo com a CBIC, a manutenção da carga atual manteria a média de 8% sobre a receita total e não impactaria os compradores.