João Monteiro – 05.07.2024 – Representantes da associação pedem que setor seja incorporado ao grupo beneficiado com menores tarifas para manter investimentos
A regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional pode aumentar a carga tributária sobre o setor do saneamento e diminuir investimentos, segundo a ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento. Isso porque, atualmente, o setor só recolhe PIS/COFINS e estão isentos de impostos estaduais e municipais. Com a reforma, todos esse tributos seriam equalizados dentro do IVA Dual.
Roberto Barbuti, presidente do Conselho da associação, diz que a reforma tributária é positiva, mas que a falta de neutralidade é ruim. Para o setor, que precisa realizar investimentos robustos para a universalização dos serviços até 2033, aumentar os impostos seria um contrassenso. Ele pede para que as empresas de saneamento entrem no grupo beneficiado com a redução da alíquota em 60%.
Christianne Dias, diretora executiva da Abcon Sindcon, trouxe números para destacar o problema tributário. Segundo ela, é preciso R$ 900 bilhões para universalizar o acesso a água e esgoto no País, mas com o aumento da tarifa, o setor privado deve diminuir em 18% o volume de investimentos previstos. Além disso, ela afirma que as empresas irão buscar o reequilíbrio das taxas nos contratos já firmados, aumentando a tarifa para o consumidor.
Setor carece de financiamento
Outro ponto que Barbuti protestou foi a falta de financiamento público. Fora a taxa da Selic ainda em patamares elevados, o que dificulta o acesso a crédito no mercado privado, iniciativas públicas não têm ajudado muito. De acordo com ele, até as debêntures incentivadas não têm se mostrado tão atrativas assim, já que seguem taxas do IPCA de 7% a 8%, consideradas altas para ele.
Segundo ele, o BNDES acaba acompanhando esse nível de taxas, mas existem linhas que conseguem atender, assim como bancos públicos regionais também o fazem, mas o volume de investimentos que o setor demanda é alto e acabam não atendendo em sua totalidade. Mesmo assim, ele enxerga que o segmento privado em saneamento está evoluindo bem e que as perspectivas para novos projetos em 2025 são positivas.
