A chamada pública conjunta lançada pelo BNDES e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no mês passado promete disponibilizar R$ 6 bilhões para desenvolvimento de biorrefinarias. A intenção é viabilizar a produção de combustíveis “verdes”, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para navegação. Do total de recursos, R$ 3 bilhões virão do BNDES e outros R$ 3 bilhões da Finep.
A intenção do programa é desenvolver projetos que impulsionem o papel de liderança do Brasil na transição energética e na descarbonização. A aviação e a navegação contribuem, conjuntamente, com cerca de 5% das emissões globais de CO2. Combustíveis sustentáveis derivados de biomassa, resíduos e outras matérias-primas renováveis podem reduzir em até 94% essas emissões, segundo a Finep.
Poderão participar do programa empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o objetivo de desenvolver as tecnologias objetos do edital. Também estão incluídas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias.
As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada. O objetivo é incentivar a cooperação empresarial e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e de combustíveis sustentáveis para navegação no Brasil.
Como participar do financiamento para combustíveis verdes
Cada proposta deverá apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep. Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos. Mais informações neste link.
O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos.
Para a avaliação dos planos, BNDES e FINEP formarão um grupo de trabalho específico. Nesse processo, poderão convidar representantes dos ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como das agências nacionais de Aviação Civil, Transportes Aquaviários e Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e demais órgãos e entidades com envolvimento no tema.
A seleção será dividida em três etapas: a apresentação dos planos pelos concorrentes, a seleção dos planos e a estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada um dos planos de negócios selecionados. O PSC será estruturado pelo grupo de trabalho, indicando os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito do BNDES e da FINEP mais adequados — crédito, subvenção (não reembolsável) e equity (participação acionária), a depender do tipo de projeto.