Leilão do MCom e Anatel vai levar antenas de telecom para conectar 59 zonas rurais

Com R$ 64 milhões de investimento público, leilão garante 41% de economia e dez estados vão receber antenas

Por Redação

em 4 de Outubro de 2024

Um leilão reverso realizado em parceria entre Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD) vai levar R$ 64 milhões em investimentos em infraestrutura de antenas de telecomunicações para 59 regiões rurais sem cobertura.

Os estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Ceará vão receber Estações de Rádio Base (ERBs) que trarão rede móvel para telefonia e conexão à internet.

O leilão para projetos de antenas apresentou uma economia de 41% em relação ao valor de referência, que era de R$ 108,8 milhões. Ao todo, cinco participantes realizaram 107 lances. Em 45 localidades, houve lances de mais de uma proponente. As empresas Claro, Tim, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel apresentaram propostas, sendo o maior deságio de 48,5% em relação ao valor estipulado como teto pelo edital.

Como funcionou o leilão

Nesta modalidade, as operadoras de telefonia podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite estipulado no edital. A empresa que adotar o menor valor de subsídio vence. O menor lance é o vencedor para cada localidade e corresponde ao valor a ser transferido pela EAD às empresas para instalação e operação de serviços móveis, compatíveis com o padrão 4G e preparados para o 5G.

O leilão reverso aconteceu de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da EAD/Seja Digital, empresa sem fins lucrativos dedicada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão, responsável por operacionalizar o leilão.

Os recursos fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. Os vencedores serão validados na reunião do próximo dia 8 do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da Anatel.

Esta edição do leilão reverso foi um piloto para outros a serem realizados com a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição. Ainda serão realizados leilões para as fases 2 (principal) e 3. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.

Confira aqui a lista de localidades a serem atendidas: https://www.gov.br/mcom/pt-br/cidades-atendidas-no-1o-leilao-reverso-de-erbs.