PPPs e concessões aumentam 0,71% em agosto, aponta iRadarPPP

Em agosto, foram identificadas 37 novas iniciativas, totalizando 316 no ano, com destaque para os setores de resíduos sólidos, cultura, lazer e serviços públicos

Por Redação

em 18 de Outubro de 2024

O relatório iRadarPPP de agosto de 2024 mostra um crescimento contínuo no mercado de PPPs e concessões no Brasil, com o índice aumentando 0,71% em relação ao mês anterior, atingindo 166,57 pontos e estimando R$ 1,748 trilhão em investimentos.

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Em agosto, foram identificadas 37 novas iniciativas, totalizando 316 no ano, com destaque para os setores de resíduos sólidos, cultura, lazer e serviços públicos. A maioria das novas iniciativas foi municipal (27), enquanto sete iniciativas estaduais foram anunciadas, além de três federais. Nove das iniciativas utilizam o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Houve também 19 iniciativas de PPPs ou concessões que alcançaram a fase de consulta pública, o segundo maior número em 2024, e 38 licitações foram lançadas, superando a média mensal dos últimos anos.

Dois projetos se destacaram. Um deles é a concessão patrocinada para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
de Paulínia, cidade no interior de São Paulo com 115 mil habitantes. A estimativa de investimentos é de R$ 212 milhões, segundo o relatório.

O segundo é a Fase I do Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026 do governo do Estado de Mato Grosso, envolvendo mais de 2,1 mil quilômetros de malha rodoviária, distribuída em seis lotes. A estimativa de investimentos é de cerca de R$ 6,9 bilhões.

Educação em destaque

O setor educacional está se tornando uma tendência para os próximos anos no mercado de PPPs. Em 2024, já foram identificadas 65 novas iniciativas de PPPs em educação, um aumento significativo em comparação aos 12 projetos anunciados em 2023. Esse crescimento é atribuído à priorização de projetos educacionais para viabilidade e desenvolvimento.

O relatório aponta a Caixa Econômica Federal como importante nesse processo, promovendo credenciamentos para auxiliar estados e municípios na estruturação de PPPs educacionais por meio do FEP (Fundo de Estruturação de Parcerias). Além disso, o governo federal oferece garantias para esses projetos e o Tesouro Nacional facilita o financiamento por meio de debêntures incentivadas, tornando o crédito mais acessível e reduzindo os custos dos projetos.

Vários projetos estaduais e municipais estão avançando, com destaque para iniciativas em Recife (PE), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS), que já estão em estágios avançados. A fase 2 dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) de São Paulo também foi assinada, consolidando cinco projetos de PPP na educação no Brasil.