Da redação – 07.06.2016 –
Foi publicado no Diário Oficial da União desta semana um decreto que institui o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), formado por entidades públicas e com o objetivo de identificar os municípios brasileiros sujeitos a restrições no abastecimento de água em períodos de estiagem. Paralelamente, o GTI fica responsável pela identificação de alternativas que supram a demanda das cidades apontadas.
Com prazo de 30 dias para apresentação de um relatório final com o diagnóstico dos municípios, o GTI é composto pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional – por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil -, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Agência Nacional de Águas.
Em caso de necessidade, as entidades poderão convidar representantes de outros órgãos, sejam eles públicos ou privados, para auxiliar na definição das estratégias.
