Em reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira (15/4), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajustes nos preços do insumo para quatro distribuidoras do País. Duas delas vão aumentar os preços, enquanto outras duas vão diminuir. Os novos valores começam a valer a partir do dia 22 de abril.
Entre as que aumentaram a tarifa está a Neoenergia Coelba, que atende 6,77 milhões de unidades consumidoras em todo o estado da Bahia. Os consumidores residenciais terão um aumento na tarifa de 1,78%, enquanto os de baixa tensão terão 1,88% de aumento. A alta tensão terá média de 2,53% de aumento. Com isso, o efeito médio para o consumidor será de 2,05%.
A Energisa Sergipe (ESE) também recebeu autorização para aumentar as tarifas. A distribuidora fornece energia elétrica para 895 mil unidades consumidoras em Sergipe e os consumidores residenciais devem ver um aumento de 6,57% em seus boletos. Quem consome em baixa tensão, terá um aumento de 6,69% em média, enquanto o da alta tensão terá aumento de 8,1%. O efeito médio para o consumidor chegará a 7%.
A boa notícia chega para as cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras atendidas Enel Distribuição Ceará (Enel CE), que verão alguma redução em suas faturas. Para os consumidores residenciais, a redução será de 1,98%. Para quem consome em baixa tensão, a redução será de 1,89% e de 2,84% para o de alta tensão. O efeito médio para o consumidor sofrerá redução de 2,10%.
Os reajustes na tarifa de energia para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) também serão para reduzir os preços, apesar de terem pouco impacto na conta. Os consumidores residenciais terão a maior redução, que chegará a 0,49%. Quem consome em baixa tensão terá 0,33% de redução, enquanto quem consome em alta tensão vai receber 0,30% a menos na conta. O efeito médio para o consumidor será de -0,32%. A distribuidora atende cerca de 1,61 milhão de unidades consumidoras em 167 municípios.
Multa de R$ 4,9 milhões à Equatorial Alagoas
Na mesma reunião, a Aneel manteve multa de R$ 4.9 milhões à distribuidora Equatorial Alagoas, ao negar recurso à penalidade aplicada por duração excessiva de interrupções. A multa é decorrente de operação de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL), conveniada da Aneel no estado.
Em ação promovida no ano de 2022, os fiscais da ARSAL observaram que o tempo de restabelecimento de energia elétrica de 18.103 interrupções foi demasiadamente excessivo, com duração superior a 24 horas, com prejuízos a aproximadamente 41 mil unidades consumidoras.
Ao comparar os anos de 2020 e 2022, a ARSAL constatou que houve piora na prestação dos serviços para os consumidores, subindo de 21.143 em 2020 para 41.274 em 2022. A penalidade inicial da agência estadual foi de R$ 4,2 milhões, em março de 2024. Na análise do recurso da empresa, a fiscalização da ANEEL aumentou a multa para R$ 4,9 milhões.
