A Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentou o Plano Estratégico para o ciclo 2024-2027, instrumento que vai guiar as atividades do órgão regulador nos próximos quatro anos. A agência estipulou nove objetivos estratégicos e 32 indicadores, que serão monitorados semestralmente, além de critérios para priorização de projetos. O plano inclui sugestões enviadas via consulta pública, sendo a primeira vez que a ANM adotou o procedimento.
Os objetivos estratégicos são:
- Estimular atividades reguladas com foco na segurança da mineração e na sustentabilidade. Um dos indicadores que a ANM vai acompanhar neste item será a taxa de redução do nível de emergência em barragens de mineração.
- Promover a desburocratização, simplificação, integração e inovação dos processos organizacionais com ênfase na melhoria da prestação de serviços. A agência promete acompanhar sua taxa de satisfação de serviços prestados, bem como a taxa de automação de títulos minerários.
- Aprimorar a regulação e fomentar a inovação e a competitividade do setor. A ANM promete direcionar esforços para aumentar a clareza da regulamentação e acompanhar a aplicação de ferramentas de boas práticas regulatórias, bem como a de cumprimento da agenda regulatória.
- Implementar ações regulatórias que promovam a ampliação das reservas dos minerais estratégicos para a transição energética e segurança alimentar. Entre as medidas, a ANM vai acompanhar as áreas disponibilizadas com potencial mineral e a prioridade de outorga para esses locais.
- Garantir a evolução tecnológica contribuindo para gestão eficiente. Aqui, o interesse é fomentar a modernização do setor através de soluções de TIC.
- Gerir recursos com eficiência e transparência. A agência promete desenvolver desenvolver o planejamento e a execução orçamentária com o foco na promoção da eficiência, transparência e otimização no uso dos recursos públicos, alinhando as prioridades orçamentárias à implementação da estratégia da ANM.
- Desenvolver as pessoas e o ambiente aprimorando os talentos e o desempenho institucional. A ANM vai se adaptar aos novos modelos de avaliação de desempenho centrados na entrega de resultados.
- Fortalecer a comunicação interna, externa e a relação com os stakeholders. Neste ponto, o foco será promover uma comunicação transparente e eficaz com o setor.
- Aprimorar o sistema de governança e gestão com foco na entrega de valor à sociedade. A ANM vai focar na melhoria das atividades de avaliação, direcionamento e monitoramento da gestão para garantir a prestação eficaz de serviços à sociedade e ao setor regulado. A agência diz ser crucial aprimorar processos relacionados à integridade, gestão de riscos, governança de dados, entre outros pontos.
Histórico do Plano Estratégico da ANM
Esse é o segundo Planejamento Estratégico da ANM e sua construção iniciou no final de 2023, tendo como um de seus pilares a construção coletiva e colaborativa, incluindo uma etapa de tomada de subsídio, que envolveu a participação da sociedade, setor regulado, agentes públicos, associações, entre outros.
De acordo com a Coordenadora de Planejamento Estratégico, Emanuella Barreto, é a primeira vez a agência construiu um plano estratégico com a participação social. “Recebemos mais de 400 contribuições, sendo que a desburocratização, simplificação, eficiência e automação dos processos organizacionais foram destaque no momento de priorização das temáticas.”
A governança será conduzida pela Diretoria Colegiada, enquanto a supervisão e monitoramento da sua implementação ficará a cargo da Superintendência Executiva e do Comitê de Governança Geral.
A implementação da estratégia ocorrerá por meio de dois instrumentos principais: o Plano de Diretrizes, de caráter tático, que engloba as iniciativas prioritárias juntamente com seus indicadores e metas táticas, e os Planos Executivos, de natureza operacional, que detalham as ações a serem realizadas.
