O governo da Bahia investiu R$ 3,65 bilhões em infraestrutura ao longo de 2024, entre obras de construção e recuperação de rodovias, de urbanismo e de saneamento. A área foi o maior eixo de investimentos no ano passado, seguida pela área social, que recebeu R$ 3,01 bilhões. O total investido pelo estado em 2024 foi R$ 7,69 bilhões, valor que coloca a Bahia mais uma vez no segundo lugar em volume de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo.
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Em 2023, o patamar de investimento do Estado havia sido ainda maior, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, nestes dois anos da atual gestão, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos. O governo estadual esclarece que os principais objetivos são promover desenvolvimento e qualidade de vida para as cidades, entregando melhores estradas e ligando distritos à sede dos municípios,por exemplo.
Responsabilidade fiscal
A manutenção do equilíbrio envolve, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, uma agenda de gestão que inclui ações de modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto. Ele lembra que a gestão das contas do Estado da Bahia apresentou, entre os principais indicadores de solidez fiscal em 2024, a conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).
A Bahia encerrou o exercício de 2024 com a dívida equivalendo a 37% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).
O endividamento baiano tem se mantido sob controle, de acordo com o secretário Manoel Vitório, em função de fatores como uma trajetória de queda do peso relativo desta despesa nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual.
*Com informações da Sefaz-BA.
