Redação – 12.12.2023 – Volume tem uma queda em 2023, mas municípios puxam para cima o números de projetos
O iRadarPPP, levantamento mensal de iniciativas de parceria público-privada (PPP) da Radar PPP, computou, em outubro, 5 mil projetos de PPPs na história recente do Brasil. Segundo a organização, a marca alcançada reflete o momento de expansão do uso destas modalidades pelas esferas de governo. O destaque é que 67,7% dos projetos foram mapeados apenas nos últimos cinco anos (2019-2023).
No entanto, o volume de iniciativas diminuiu em comparação aos dois últimos anos. Restando apenas mais dois meses, o iRadarPPP computou 643 projetos em 2023, enquanto 2021 e 2022 terminaram com 727 e 851 projetos, respectivamente. Na comparação mensal, outubro se manteve estável em relação a setembro de 2023, com uma variação nula de -0,02%, alcançando 96,352806 pontos (estimativa de investimento em R$ 1,011 trilhão).
O índice pode até ter ficado estático, mas iniciativas relevantes se movimentaram no período, como o surgimento do projeto “Complexo de Saúde”, em desenvolvimento inicial pelo Governo do Estado de Minas Gerais, o que trouxe um (impacto positivo no iRadarPPP. Pelo lado contrário, a rescisão bilateral da PPP do VLT/ Monotrilho do Subúrbio (projeto “Veículo Leve sobre Trilhos”), do Governo do Estado da Bahia trouxe um impacto negativo.
Iniciativas de iluminação pública são as que mais ocorrem no Brasil (imagem: Radar PPP).
Protagonismo dos municípios
Atualmente, os municípios são os entes federativos que mais concedem serviços à iniciativa privada. Das 5 mil iniciativas mapeadas até o fim do mês de outubro, os municípios respondem por 67,6% delas. Estados (incluindo o Distrito Federal) possuem 977 iniciativas, enquanto a União foi responsável por 361. Os consórcios públicos são responsáveis pelos 282 projetos restantes.
Os governos municipais intensificaram a dinâmica de desenvolvimento de projetos, tendo superado as marcas de 500 iniciativas em 2021 e 700 iniciativas em 2022. A Radar PPP espera que 2023 também supere a marca de 500 iniciativas no ano, mesmo em se tratando de um ano de véspera de eleições municipais.
Ainda segundo o levantamento, os consórcios públicos, em especial formado por municípios, também intensificaram o desenvolvimento de projetos neste ano de 2023. Segundo o iRadarPPP, isso acontece por causa do apoio que os estruturadores nacionais, BNDES e Caixa, têm fornecido para o desenvolvimento das iniciativas neste formato, além do marco legal do saneamento ter fortalecido a necessidade de iniciativas em blocos regionais.
Os Estados também voltaram a desenvolver projetos de PPPs e concessões de forma mais intensa. No último ciclo governamental (2019-2022) surgiram 465 iniciativas, o que corresponde a 47,6% de todas as iniciativas estaduais conhecidas.
Já a União, alcançou a marca de 65 iniciativas em 2020, o maior patamar da série, mas caiu para 15 em 2023, por enquanto. Ainda que o número de iniciativas tenha se reduzido nos últimos anos, a Radar PPP é otimista e aponta que a proposta do atual governo federal é de maior envolvimento da União em apoio ao desenvolvimento de projetos por estados e municípios.
Estágios das iniciativas de PPPs no Brasil (gráfico: Radar PPP).
