Redação – 22.07.2024 – Recursos vão se somar a outros R$ 4,75 bilhões para recuperar e ampliar rodovias em obras como as novas pistas da Serra das Araras e as duplicações na BR-101-RJ
A Concessionária do Sistema Rio–São Paulo SA (CCR), nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos, vai receber R$ 10,75 bilhões de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investir na recuperação, ampliação da capacidade e melhorias em 625 quilômetros das duas rodovias. No total, estão previstos R$ 15,5 bilhões em investimentos, o maior valor entre todas concessões rodoviárias federais, com potencial de geração de 40 mil empregos durante implantação e de mais de 3 mil postos, pós-conclusão.
A Rodovia Presidente Dutra (BR-116 RJ/SP) é o principal corredor logístico do País e a CCR vai operar o trecho de 355,5 km entre os municípios de São Paulo (SP) e Seropédica (RJ). Já na Rodovia Rio-Santos (BR-101 RJ/SP), o trecho concedido é de 270,3 km, entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP). São 10 praças de pedágio na concessão: sete na Dutra e três no trecho referente à BR-101. O projeto conecta 34 municípios, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, os dois maiores polos econômicos do país, com 60 milhões de pessoas, que respondem por 41% do PIB do Brasil.
Os investimentos preveem ainda a expansão de 40% na capacidade das rodovias, com a criação de 780 km de novas faixas. Destaque para a nova subida da Serra das Araras, com quatro faixas, e readequação da atual pista de subida para funcionar como descida. Essas intervenções elevarão a velocidade máxima no trecho para 80 km/h, reduzindo o tempo do percurso em 25% na subida da serra e em 50% na descida.
Também fazem parte do projeto a duplicação de 80 km na BR-101, entre Mangaratiba (RJ) e Angra dos Reis (RJ) e a adoção do freeflow (cobrança automatizada sem passagem por cabine ou cancela) na região metropolitana de São Paulo e a implantação de 602 km de faixas adicionais.
O leilão ocorreu em outubro de 2021, com vitória do Grupo CCR, e o início da nova concessão em março de 2022, com duração de 30 anos. O trecho da BR-116 foi operado pela própria CCR por 25 anos (antiga Concessionária Nova Dutra), entre 1996 e 2021.
Modelo de financiamento
O financiamento do BNDES será liberado ao longo de sete anos, à medida que os investimentos forem sendo realizados. A estrutura financeira da operação aprovada pelo BNDES inclui a maior emissão de debêntures incentivadas da história do banco, no valor de R$ 9,41 bilhões, que conta com R$ 500 milhões em debêntures verdes, associada a um crédito direto de R$ 1,34 bilhão.
O BNDES estruturou uma solução financeira inovadora estruturada para viabilizar os investimentos do projeto que possui com longo ciclo de execução (9 anos iniciais da concessão). Para isso, foi utilizado o modelo project finance non recourse, combinando diversos produtos de crédito, customizados às necessidades do projeto.
Com um montante total de R$ 10,75 bilhões, a estrutura financeira contou com a emissão de debêntures incentivadas no valor de R$ 9,41 bilhões, a qual incluiu uma série com as primeiras debêntures verdes do setor de rodovias no valor de R$ 500 milhões, junto a um financiamento direto de R$ 1,34 bilhão.
O apoio financeiro inclui ainda tranches backstop, recursos disponíveis em caráter facultativo, que totalizam R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 187,5 milhões em crédito e o restante em debêntures). Essas tranches contribuem para mitigar o risco de funding do projeto e, ao mesmo tempo, incentivam o cliente a buscar alternativas de financiamento no mercado.
Além disso, foi feita uma combinação de diversos produtos de crédito, customizados às necessidades do projeto, cujos riscos, principalmente de Capex, associados aos efeitos de atrasos e sobrecustos, são mitigados pela garantia adicional exigida pelo acionista, por meio de um contrato de Equity Support Agreement (ESA).
*Com informações da Agência BNDES.
