Redação – 09.02.2022 – Vivien de Mello Suruagy alerta sobre termos da consulta pública da Aneel que sugerem que empresas de telecom paguem a conta do reordenamento de postes
A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, alerta para os impactos negativos da proposta de regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o uso de postes. Em sua interpretação, os termos da consulta pública editada pela Aneel, com prazo de contribuições até março, sugerem que as empresas de telecomunicações paguem a conta do reordenamento dos postes, com a alegação de que as redes estão desorganizadas.
“Querem atribuir a culpa desta situação de confusão nos postes ao setor de telecomunicações, numa inversão de responsabilidades. O resultado disso pode ser um grande aumento dos custos para as empresas que são regularizadas e atuam de forma correta”, diz a presidente da Feninfra.
As entidades do setor de telecomunicações, incluindo a Feninfra, já lançaram um documento conjunto sobre a consulta pública de regulamentação dos postes. Para Vivien, os termos da proposta de regularização da Aneel, que será submetida posteriormente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), podem prejudicar os investimentos das empresas do setor, justamente no momento em que necessitam de recursos para investimentos no 5G, por exemplo.
Ela diz que é necessário um reordenamento de postes, mas os recursos devem sair do que já é pago atualmente pela ocupação de infraestrutura, sem custos adicionais. “Caso contrário, os grandes investimentos que estão sendo feitos na infraestrutura podem ser impactados, afetando inclusive a conectividade”, pontua a dirigente.
Operador neutro
Uma das questões demandadas pelo setor de telecomunicações era a figura de um operador neutro para os postes, responsável por fazer esta gestão de uso da infraestrutura. Mas da forma como está sendo proposto pela Aneel, os riscos são grandes porque não há garantia de um operador independente.
Além disso, Vivien afirma que os custos de reorganização das redes recaem todos sobre o setor de telecom, enquanto para as empresas de energia cabe o papel de limpar as redes eventualmente irregulares, o que significa o poder de interromper os serviços.
Talvez o maior motivo para o desentendimento entre as distribuidoras de energia e o setor de telecom seja o uso dos postes por empresas clandestinas. Elas atuam sem contrato formal e supervisão das companhias de energia, ocupando um espaço do poste que coloca em risco a segurança dos técnicos e o fornecimento de energia.
Para a presidente da Feninfra, as distribuidoras precisam aumentar a fiscalização dessas empresas clandestinas. “São empresas que não possuem mão-de-obra qualificada e regularizada e não adotam práticas corretas de engenharia e construção. A proliferação dessas empresas deve ser coibida”, ressalta Vivien Suruagy.
“A ocupação adequada dos postes é uma grande oportunidade para assegurar ao consumidor serviços de qualidade. Mas esse trabalho de planejamento e reorganização precisa ser feito sob a liderança das empresas de telecomunicações e sem subsídio cruzado entre setores”, complementa.
Ao mesmo tempo em que criticam esse modelo proposto pela Aneel, as empresas de telecom trabalham em um modelo alternativo de fiscalização dos postes, de autorregulação setorial.
