Redação – 05.07.2020 – Concessão das rodovias paranaenses envolve 3.368 quilômetros de estradas é o mair pacote é o maior projeto de concessão do tipo no Brasil.
O governo do Paraná está trabalhando com a iniciativa privada para definir o modelo de concessão das rodovias que formam a malha do estado. A complexidade do processo acontece porque os 3,3 mil km de estradas envolvem rodovias estaduais (35%) e federais (65%). O investimento em obras estimado com as concessões é da ordem de R$ 44 bilhões e o investimento em custos de operação e manutenção somaria R$ 35 bilhões. Os dados são da Secretaria de Infraestrutura e Logística estadual e colocam a concessão como um dos maiores pacotes do gênero no Brasil.
Na última semana, o grupo que concentra as principais entidades do setor produtivo paranaense, chamado de G7, recebeu informações sobre os estudos da nova proposta de modelagem das concessões das rodovias segundo a Secretaria. A ideia é que eles auxiliem na formatação da proposta final da forma do leilão, que ainda passa por ajustes junto ao governo federal. Para essa frente, o governo do Paraná mantém um canal com o Ministério da Infraestrutura (MInfra) para garantir o que seria o melhor modelo de pedágio.
Após a aprovação do MInfra para o modelo de menor tarifa possível, o projeto da nova concessão entrou na fase de detalhamento. No modelo proposto, não existe limite para o desconto em relação à tarifa base, ganhando o leilão a empresa que oferecer o maior desconto. A garantia da execução das obras está vinculada ao desconto oferecido através de um aporte de recursos proporcional a essa redução. Ou seja: quanto maior a dedução oferecida, maior deverá ser o aporte financeiro da empresa. É nesse ponto que o setor produtivo e o estado vão discutir uma atualização.
“O que estamos finalizando junto ao Ministério da Infraestrutura em conjunto com o setor produtivo é como se dará o cálculo desta garantia, para que a gente continue mantendo a menor tarifa ao mesmo tempo em que a realização de R$ 44 bilhões em investimentos seja garantida aos usuários”, explicou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Integram o G7 a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio-PR), a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar) e a Associação Comercial do Paraná (ACP).
A concessão das rodovias paranaenses abrangem 3.368 quilômetros de estradas, subdivididos em seis lotes. O pacote é o maior projeto de concessão do tipo no Brasil. As rodovias são formadas por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O investimento em obras do programa é da ordem de R$ 44 bilhões e o investimento em custos de operação e manutenção é de R$ 35 bilhões.
As obras previstas incluem 1.783 quilômetros de duplicação de vias; 253 quilômetros de faixas adicionais; 104 quilômetros de terceiras faixas; 260 quilômetros de vias marginais; 11 novos contornos urbanos; 195 novas passarelas para pedestres e mil interseções e obras de arte especiais (OAE), tais como pontes, viadutos, túneis e trincheiras. A proposta prevê que a maior parte das obras sejam executadas entre o terceiro e o sétimo ano de concessão.
