O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende a aprovação urgente do Projeto de Lei 576/21, que regula as atividades de eólicas offshore. Em tramitação no Senado Federal, a organização tem a expectativa que, com a aprovação ainda em 2024, seja possível realizar o primeiro leilão de área de eólicas offshore no Brasil já em 2025, ocasião em que Brasil irá sediar a COP 30.
Segundo o instituto, há um potencial de gerar R$ 25 bilhões de investimentos nos próximos quatro anos, além de milhares de novos empregos. A criação do arcabouço regulatório é vista como marco-chave para alavancar o mercado de eólicas offshore e trazer esses investimentos para o Brasil e gerar novos empregos na nova economia de baixo carbono.
Dados do Ibama mostram que o país tem 243 GW em projetos de eólica offshore com licenciamento ambiental em andamento. Isso mostra que empresas e investidores apostam no potencial brasileiro, mas para construir um mercado sustentável e com segurança jurídica é preciso criar um marco regulatório.
Caso o PL não seja aprovado em 2024, o Brasil corre o risco de atrasar a organização do leilão, adiando o início de quase 100 projetos em fase de estudos e licenciamento ambiental, a atração de capital e, até mesmo, perdendo esses investimentos para mercados que estão em um estágio regulatório mais avançado.
Potencial das eólicas offshore
As eólicas offshore representam uma nova indústria com grande potencial no país e oportunidade para consolidar o Brasil como protagonista no cenário global de energias renováveis, afirma o IBP. Além das vantagens climáticas da energia gerada por elas, essa nova indústria é um importante vetor para geração de emprego e renda.
De acordo com relatório do Banco Mundial, o Brasil tem potencial para criar mais de 516 mil empregos equivalentes em tempo integral até 2050, com um valor agregado bruto de US$ 168 bilhões com o desenvolvimento da energia eólica offshore. Estima-se que, para cada 1 GW de geração eólica offshore, são criados 14,6 mil postos de trabalho ao longo de toda cadeia produtiva, que vai desde a fabricação das turbinas até o descomissionamento de áreas anos depois.
É importante destacar que o Brasil possui condições ideais para explorar o potencial dessa fonte energética, pois possui uma extensa região costeira de 7.491 km e 3,6 milhões de km² de espaço marítimo.
Vale ressaltar também as vantagens das eólicas offshore sob a ótica de segurança energética em um cenário de crescimento acelerado da economia e reindustrialização verde. Nesse contexto, o setor de óleo e gás tem grande sinergia com o segmento eólico, especialmente pela sua expertise e todo o conhecimento acumulado nas suas operações offshore. Desta forma, está preparado para atuar no desenvolvimento desta nova fonte de energia.
