A qualidade de vida nas cidades depende essencialmente da oferta de infraestrutura urbana. Este é um termo amplo, que engloba uma variedade de sistemas e objetos que qualificam e tornam possível a vida social em grandes centros. Coleta de lixo, sistemas de saneamento básico, transporte coletivo e iluminação pública são alguns dos componentes da infraestrutura urbana indispensável para qualquer cidade.
No Brasil, a infraestrutura urbana vem avançando, mas a passos lentos. Com dados do Censo de 2022, o IBGE divulgou este ano a pesquisa Características Urbanísticas de Entorno dos Domicílios, que resume o estado atual da infraestrutura urbana no Brasil.
Pavimentação e calçamento na infraestrutura urbana
O estudo do IBGE mostrou que entre 2010 e 2022, o número de brasileiros vivendo em ruas sem calçada caiu pela metade, mas ainda é alto. Em 2010, 32,7% dos habitantes passavam por essa situação, mas em 2022 o número era de 15,7%. É um avanço, mas ainda tímido, pois 27,3 milhões de pessoas continuam sem calçamento em frente a suas casas.
Já no aspecto da pavimentação de ruas e avenidas, identificou-se que 88,5% do total de brasileiros vivem em endereços onde as vias são pavimentadas. Sete estados, no entanto, contam com menos de 80% de sua população vivendo em ruas e avenidas pavimentadas. São eles: Pará, Rondônia, Amapá, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraíba.
Além disso, o IBGE considera como via pavimentada uma diversidade de situações. Entre elas, há vários sistemas que tecnicamente são opções válidas de pavimento, como asfalto, concreto, pisos intertravados e paralelepípedos. Porém, são consideradas como pavimentadas as vias suspensas feitas com tábuas de madeira em áreas ocupadas por palafitas. Ainda que estatisticamente isto não deve gerar distorção, deve-se colocar em questão se isto pode ser considerado como uma via urbana pavimentada.
Infraestrutura de coleta e reciclagem de lixo urbano
Com mais de 220 milhões de habitantes, o Brasil já produz por ano 80 milhões de toneladas de lixo, segundo estudo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) divulgado em 2023. Isto representa 382 quilos por habitante por ano. O dado mais triste a este respeito é que apenas 8% desse total são reciclados. Segundo Pedro Maranhão, presidente da Abrema, países como o Chile já conseguem reciclar 15% de seu lixo, e há lugares onde a taxa de reciclagem chega a até 30%.
Do total de lixo produzido que não é reciclado, 41% ainda têm como destino os lixões, que são amontoados de lixo sem tratamento ou preparo para decomposição. Assim, por não haver universalização da coleta de lixo, o Brasil conta com dois grandes problemas a resolver: a destinação do lixo coletado, eliminando os lixões, e a própria coleta, que ainda não é universalizada e, de certa forma, explica os despejos irregulares em rios urbanos e bairros e vizinhanças de baixa renda. Enquanto isso, a coleta seletiva, responsável por reciclar o lixo, precisa sair dos limitados 8% atuais.
Infraestrutura urbana também é iluminação pública
De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Iluminação Pública (Abcip), em estudo divulgado em 2023, o Brasil tem em torno de 22 milhões de pontos de iluminação pública espalhados por seu território.
A distribuição destes pontos é muito desigual e reflete a concentração populacional e de renda, com a região Sudeste tendo 39,8% deste total, seguida pela região Nordeste, com 24,9%, e a região Sul, com 18,1%. O Centro-oeste tem 10,3% do total de pontos de iluminação e o Norte apenas 7% do total.
Porém, a Abcip destaca em seu estudo problemas relacionados à adoção de tecnologias de iluminação, pois no Brasil ainda estamos atrasados neste aspecto. A antiga tecnologia de vapor de sódio ainda é predominante na iluminação das cidades brasileiras, com 59% do total. A mais moderna tecnologia é o LED (diodo emissor de luz), que se resume a 19,6% do total.
A eficiência energética das cidades poderia melhorar de 25,6% a até 70,9% com a substituição de tecnologias antigas por LED em todos os pontos de luz pública. A grande variação é explicada pelos diferentes tipos de LED existentes, que oferecem graus de eficácia distintos. A Abcip também afirma que as emissões de gases de efeito estufa relacionadas à iluminação pública cairiam 61,5% com esta atualização.
Saneamento básico, o drama da infraestrutura urbana no Brasil
No entanto, nenhum dos sistemas comentados acima é suficiente para dar conta de uma infraestrutura urbana de qualidade se o Brasil não acabar com seu maior flagelo urbanístico: a falta de acesso universal à água potável e ao saneamento básico.
Segundo o Instituto Trata Brasil, ainda hoje cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto em suas residências. Para dar conta desse histórico problema, foi promulgada a lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020, pela qual ficou estabelecido que os municípios brasileiros terão de atender 99% de suas populações com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário, até o ano de 2033.
Os maiores desafios estão nas regiões Norte e Nordeste, onde dados de 2022 mostram que apenas 14,68% e 31,36% dos domicílios têm coleta de esgoto, respectivamente. Mesmo a região Sul ainda está longe da meta estabelecida pelo Novo Marco do Saneamento: os três estados têm apenas 49,71% de suas residências conectadas às redes de esgoto.
Meios de ampliar e desenvolver a infraestrutura urbana
Não existe mágica: a única maneira de ampliar a infraestrutura urbana em um país gigante como o Brasil é com grandes investimentos. A maior parte dos componentes da infraestrutura urbana é de sistemas de uso e interesse público, o que em tese faria do Estado o primeiro responsável por prover estes investimentos.
Mas o Estado, nos dias atuais, se vê constrangido em sua capacidade de investimento por questões fiscais severas que impedem o uso discricionário do erário público, mesmo que isso provoque retrocessos e às vezes problemas graves para a infraestrutura das cidades.
Assim, resta ao país desenhar esquemas de participação privada para mobilizar capitais na direção da infraestrutura urbana. Estes esquemas podem funcionar e trazer resultados para a sociedade, se forem bem estabelecidos e controlados, mas sempre a um custo financeiro maior para todos, traduzido na forma de tarifas e repasses pelo Estado aos concessionários.
