O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender a desconcentração do mercado de gás natural para baixar o preço e impulsionar a indústria. Ele participou do evento “Experiências Internacionais em Gas Release e Plano de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano”, realizado pelo MME em Brasília (DF) nesta terça-feira (18/3).
Ele defende que o gás natural é a energia para alavancar a indústria nacional e acredita que o Gas Release é um passo importante nessa direção. “É uma iniciativa ousada para quebrarmos os monopólios do gás natural. Precisamos de um mercado mais inteligente, merecemos preços justos e serviços melhores. Isso só acontecerá com a renegociação dos contratos de distribuição, com remuneração mais adequada. Um punhado de fornecedores não pode deter o controle de todo o mercado brasileiro”, defendeu o ministro.
O Gas Release é um dos tipos de programas de venda compulsória por meio de leilões que devem ser desenhados para dinamizar o processo de introdução da concorrência na indústria do gás natural, especialmente nas etapas iniciais de abertura do mercado. É uma medida para desconcentração da oferta do mercado de gás, visando aumentar a competição e a liquidez no mercado de gás natural, reduzindo a concentração de oferta e promovendo a entrada de novos players.
Como o MME quer baixar o custo do gás
O ministro afirmou que o preço do gás natural na cabeça do poço é baixo no Brasil, mas as infraestruturas nacionais encarecem o preço para o consumidor final. Segundo ele, é necessário um marco regulatório confiável que remunere adequadamente os investimentos e que, ao mesmo tempo, seja eficiente na formação dos preços.
Ele prometeu que o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural vai apresentar este ano medidas que possam alterar esse cenário, como a nota técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com a “metodologia da remuneração máxima”, referente ao acesso do escoamento e processamento.
“Podemos reduzir o valor do acesso ao escoamento e ao processamento de US$ 8,58 por milhão de BTU para US$ 1,80 por milhão de BTU, sem venda de líquidos. Daqui para frente, a remuneração será adequada ao capital investido. Isso é segurança de investimento para as infraestruturas essenciais”, destacou o ministro.
Silveira afirmou que o Brasil está seguindo exemplos internacionais de sucesso, aprendendo com as melhores práticas para o setor em todo o mundo de países que já modernizaram seus mercados nessa direção, como Inglaterra, Espanha, França, Itália e Romênia.
Por fim, o ministro afirmou que o governo tem trabalhado para corrigir toda a cadeia do gás natural no país, garantindo, também, que a Lei do Gás seja finalmente implementada.
