Redação – 22.04.2020 – Extinção definitiva dependerá de novos investimentos, inclusive com novas licitações para coleta e destinação de resíduos A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) aponta que mais de 600 lixões deixaram de ser utilizados no país em função do Novo Marco do Saneamento. “Numerosas prefeituras, em decorrência […]
Luiz Gonzaga Alves Pereira (*) – 08.01.2021 – Dentre os 5.570 municípios brasileiros, 2.700 permanecem no estágio de lixões, causando danos ambientais, emitindo gases de efeito estufa e colocando em risco a saúde pública. Porém, a luta pela erradicação desse nocivo modelo, uma causa ecológica significativa e justa, tem avançado, pois, das 2870 cidades que […]
Redação – 24.07.2020 – Com a sanção do novo marco legal do saneamento, os municípios brasileiros serão obrigados a implementar uma forma de arrecadação específica para custear os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. Caso contrário, a gestão municipal ficará impossibilitada de receber recursos federais complementares para esta atividade. Esta é […]
Redação – 29.05.2020 – Para Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), a inadimplência das prefeituras é de 18 bilhões de reais A Covid-19 ampliou o problema da inadimplência das prefeituras com as empresas que fazem a coleta e a disposição de lixo. Hoje, a dívida chegaria a R$ 18 bilhões […]
Redação, com Abetre – 26.11.2019 – Em parecer, relator reforça a necessidade de cobrança de taxas para saneamento básico e a coleta e destinação do lixo, garantindo a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços O plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), do Projeto de Lei Nº 3.261/19, […]
Redação – 05.08.2019 – A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, acaba de completar nove anos e, em termos ambientais e de saúde pública, foi malsucedida no seu principal item: a erradicação dos lixões. Pela Lei, isso deveria ter ocorrido em 2014 e hoje, cinco anos depois, 60% dos […]
Da Redação – 26.04.2018 – As empresas que têm a intenção de movimentar resíduos para dentro do estado do Rio de Janeiro – e as que já operam no estado – agora precisam seguir normas específicas. Os procedimentos fazem parte da Resolução 79, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema). Com a Norma Operacional 35, […]
