Redação – 31.08.2020 – Valor corresponde a outorgas de duas áreas concedidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) A Antaq finalizou com sucesso dois leilões e arredou duas áreas no Porto Organizado de Santos (São Paulo). A empresa Eldorado Brasil Celulose arrematou a área STS14 por R$ 250 milhões e a empresa Bracell SP […]
AGU – 14.05.2020 – A Advocacia-Geral da União (AGU) vem confirmando na Justiça a obrigatoriedade de as empresas de telecomunicações continuarem a pagar taxas e impostos durante a pandemia do novo coronavírus. Várias prestadoras de serviços ingressaram com ações judiciais justificando a crise da Covid-19 para pedir a suspensão do pagamento de preços públicos e […]
Redação – 10.04.2020 – Concessionária de ferrovias deve ressarcir valor em 60 prestações mensais que variam de R$ 10 milhões a R$ 26 milhões A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), responsável pela exploração dos serviços de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Oeste, iniciou o pagamento das parcelas do acordo celebrado com a Advocacia-Geral da União (AGU) […]
