Redação – 09.08.2022 – Da forma que está, a medida pode gerar subjetividade no momento da avaliação sobre o atendimento dos requisitos para habilitação no programa, avalia advogado Foi publicada, na última quarta (3/8), a Portaria nº 976/2022, do Ministério da Infraestrutura, que trata das condições para habilitação das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) ao Programa […]
Redação – 20.04.2022 – Programa de estímulo à cabotagem indica aumento de incentivos à intermodalidade, que deve ser aproveitada pelas transportadoras e pelos caminhoneiros brasileiros Dados publicados em 2018 pela Fundação Dom Cabral (FDC) enfatizaram a deficiência de intermodalidade no Brasil. Segundo a instituição, o modal rodoviário prevalece, estando 75% à frente dos demais tipos de […]
Carmen Grasiele da Silva* – 17.02.2022 – BR do Mar permite a permite a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um único país O desejo antigo de fomentar a cabotagem no Brasil tornou-se uma realidade com a aprovação da Lei n° 14.301/2022. Trata-se da norma que institui o estímulo ao transporte por […]
Redação – 12.08.2020 – BR do Mar deve reduzir custos de movimentação entre os portos e pontos da costa e aumentar volume de carga transportada. Ações incluem expansão de portos. O Programa de Incentivo à Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foi enviado, nesta terça-feira (11), como projeto de lei ao Congresso Nacional em caráter […]
