Redação – 13.05.2024 – População poderá contribuir com sugestões através da plataforma Participa + Brasil de 8 de maio a 22 de junho Em evento do Ministério dos Transportes conjunto com a Infra S.A., estatal de engenharia de transportes, o secretário-executivo George Santoro assinou na última terça-feira (7/5) a portaria que abre consulta pública sobre […]
Redação – 27.01.2022 – Consulta pública ganha mais 30 dias e recebe contribuições até dia 4 de março A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por mais 30 dias, o prazo de contribuições da Consulta Pública 73/2021, que trata da proposta de aprimoramentos da regulamentação de compartilhamento de postes. A consulta recebe contribuições até […]
Redação – 18.03.2021 – O projeto de PPP do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte está avançando. A próxima etapa envolve a audiência pública virtual no dia 22 de março. O evento é aberto ao público, com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade no YouTube. Durante a sessão virtual, […]
Redação com Banco Mundial – 23.02.2021 – A consulta deveria ter sido feita presencialmente, porém, os planos fracassaram diante das medidas de isolamento social. Isso tornou mais difícil envolver a população rural com pouco ou nenhum acesso a ferramentas digitais. A única solução foi utilizar os canais de mídias sociais A cidade rural de Palmeirópolis […]
Redação – 18.03.2020 – Consulta pública estará aberta até 5 de maio e inclui desde estações rádio base até celulares Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a consulta pública para as contribuições sobre definição dos requisitos técnicos para certificação e homologação de equipamentos que operam com tecnologia 5G nas faixas de frequência de 450 MHz […]
Da Redação – 25.09.2018 – ANP e EPE abrem consulta para uso da produção nacional A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) acabam de anunciar uma consulta pública sobre como substituir o gás natural liquefeito (GLN) importado pela produção nacional. O processo, tecnicamente chamado de […]
Da Anatel – 26.10.2016 – A Anatel realizou nesta quarta-feira (26.10) audiência pública para debater com os interessados a proposta de Regulamento de Compartilhamento de rede. O objetivo do regulamento é disciplinar o tema para estimular a utilização de recursos e a redução de custos operacionais com benefícios aos usuários. A proposta do regulamento coloca […]
