Redação – 15.07.2022 – Benefício proporcionado pela Lei pode ajudar provedores de internet a investirem com mais facilidade A redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de telecomunicações deve beneficiar os provedores de internet (ISPs). De acordo com o texto sancionado pelo governo federal, os serviços como o de comunicações, […]
Redação – 25.08.2020 – Com depósito realizado nesta terça-feira (25) valor destinado aos municípios em agosto soma quase R$ 2 bilhões O governo paulista transfere hoje (25/8) R$ 1,2 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período […]
Redação – 18.02.2020 – Valor considera depósitos de janeiro à segunda quinzena de fevereiro desse ano As transferências de repasse de ICMS aos municípios paulistas já somaram mais de R$ 3,5 bilhões até o dia 18 de fevereiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento. Somente nessa terça (18/2) foram R$ 300 milhões para os […]
Redação – 20.12.2019 – O Programa Especial de Parcelamento (PEP) gerou mais de 18 mil adesões de contribuintes que parcelaram ou reparcelaram suas dívidas de ICMS com a Secretaria da Fazenda e Planejamento e com a Procuradoria Geral do Estado. No total, a soma prevista de arrecadação com o PEP chega a R$ 10 bilhões. […]
Redação – 31.10.2019 – Com depósito realizado ontem, o valor destinado às prefeituras em outubro ultrapassa R$ 2 bilhões O governo do estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira R$ 942,45 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no […]
Da Redação – 21.12.2018 – Depósito desta terça-feira, 18/12, eleva para R$ 862 milhões o caixa dos municípios em dezembro O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 18/12, R$ 360,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado […]
Da Redação – 21.12.2017 – O Espírito Santo foi o vigésimo quarto Estado brasileiro a aderir ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis. Com o novo adepto, 89% do território brasileiro aderiu à isenção tributária e o principal […]
