Redação – 14.04.2021 – Publicada ontem (13) no diário oficial, iniciativa reduz burocracia para arrendamento A publicação do decreto que regulamenta a Lei do Portos vai permitir uma gestão de contratos mais flexível, inclusive com a dispensa de licitação para contratação. A avaliação é do Ministério de Infraestrutura (MInfra). O decreto cria rito que prevê […]
Redação – 26.08.2020 – Processo envolveu edição e sanção de medida provisória que desburocratiza setor A Lei dos Portos vai receber mudanças e ser modernizada via medida provisória já sancionada pelo executivo federal. Segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra), as mudanças desburocratizam a gestão de contratos e trazem novas regras para trabalhadores durante a pandemia. […]
